DESPACHO Nº 4.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 4.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.030125/2026-05, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 e UG02, de 50,00 kW cada, UG03 e UG04, de
60,00 kW cada, e UG05 e UG06, de 75,00 kW cada, totalizando 370,00 kW de capacidade
instalada, da UFV CAMAÇARI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.BA.076796-4.01, localizada no município de Camaçari no estado de Bahia, de
titularidade da Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para início da operação em teste
a partir de 16 de outubro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do
§2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO