DESPACHO Nº 3.998, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/10/2026

DESPACHO Nº 3.998, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.014560/2026-84
Interessado: TERMO NORTE ENERGIA LTDA., CNPJ: 02.750.988/0001-31,
Decisão: (i) reconhecer o total R$ 2.065.708,48 (dois milhões, sessenta e cinco mil,
setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão
de código PD-00563-0114; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas