DESPACHO Nº 3.995, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº 48500.001077/2018-20. Interessados: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON -Atual-Energisa Rondonia - Distribuidora de Energia s.a, CNPJ 05.914.650/0001-66. Decisão: (i) reformar o resultado da avaliação final do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de código PD-0369-0006/2011, comunicado pelo Ofício nº 0349/2015- SPE/ANEEL, de 12 de maio de 2015, para reconhecer o investimento de R$ 1.044.735,88 (um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), sem valor glosado; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 3.995, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/10/2026