CCE / FCE CCE DECRETO Nº 12.979/2026 SITUAÇÃO ATUAL (parte 2 de 3)

ANEXO II
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020)
. Índice /
Enumeração
Unidade / Cargo Comissionado .Nível do
cargo
comissionado
. 1 DIRETORIA-GERAL (DG) .
. Diretor-Geral .CCE 1.18
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .CCE 2.15
. 2 DIRETORIA 1 (DIR-1) .
. Diretor .CCE 1.17
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .CCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. 3 DIRETORIA 2 (DIR-2) .
. Diretor .CCE 1.17
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .CCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. 4 DIRETORIA 3 (DIR-3) .
. Diretor .CCE 1.17
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .CCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. 5 DIRETORIA 4 (DIR-4) .
. Diretor .CCE 1.17
. Assessor de Diretoria .CCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. Assessor de Diretoria .FCE 2.15
. 6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) .
. Chefe de Gabinete .CCE 1.16
. Assessor do Gabinete do Diretor-Geral .CCE 2.15
. Assessor Técnico de Gestão Documental .FCE 2.9
. 6.1 GABINETE SUBSTITUTO .
. Chefe de Gabinete Substituto .FCE 1.13
. 6.A ESCRITÓRIO SEDE (EDF) .
. Chefe do Escritório de Brasília .FCE 1.15
. Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações .FCE 2.5
. 6.A.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA PARLAMENTAR .
. Coordenador Executivo Parlamentar .FCE 1.11
. 7 AUDITORIA INTERNA (AUD) .
. Auditor .FCE 1.15
. 7.1 UNIDADE DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO .
. Chefe da Unidade de Atendimento e Monitoramento .FCE 1.5
. 7.2 UNIDADE DE AUDITORIA .
. Chefe da Unidade de Auditoria .FCE 1.5
. Chefe da Unidade de Auditoria .FCE 1.5
. 8 CORREGEDORIA (CRG) .
. Corregedor .FCE 1.15
. 8.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CORREIÇÃO .
. Coordenador Executivo de Correição .FCE 1.11
. Assessor Técnico de Correição .FCE 2.5
. Assessor Técnico de Correição .FCE 2.5
. 9 INTELIGÊNCIA (INT) .
. Chefe de Inteligência .FCE 1.15
. Assessor Técnico de Inteligência .FCE 2.11
. Assessor Técnico de Inteligência e Segurança de Operações .FCE 2.11
. Assessor Técnico .FCE 2.9
. Assessor Administrativo de Inteligência .CCE 2.7
. 10 CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) .
. Chefe do Centro de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural .FCE 1.15
. Assistente de Regulação da Medição da Produção .CCE 2.5
. 10.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO .
. Coordenador Executivo Administrativo e de Autuações de Medição da Produção .FCE 1.11
. 10.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO .
. Coordenador Executivo de Fiscalização da Medição da Produção .FCE 1.11
. 10.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE VALIDAÇÃO .
. Coordenador Executivo de Validação .FCE 1.11
. 11 OUVIDORIA (OUV) .
. Ouvidor Interino .FCE 1.15
. 11.1 UNIDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO .
. Chefe da Unidade de Acesso à Informação .FCE 1.5
. 11.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE .
. Coordenador Executivo de Atendimentos, Serviços e Privacidade .FCE 1.11
. 11.3 UNIDADE ADMINISTRATIVA .
. Chefe da Unidade Administrativa .FCE 1.5
. 12 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (PF) .
. Procurador-Chefe .FCE 1.15
. Assessor da Procuradoria Federal Especializada .FCE 2.13
. Assessor Técnico da Procuradoria Federal Especializada .CCE 2.7
. Assistente de Gestão da Procuradoria Federal Especializada .CCE 2.5
. 12.1 SUBPROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA .
. Subprocurador-Chefe .FCE 1.11
. 12.2 DIVISÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA .
. Chefe da Divisão de Matéria Administrativa .FCE 1.9
. 12.3 DIVISÃO DE ARBITRAGEM .
. Chefe da Divisão de Arbitragens .FCE 1.9
. Assistente Técnico de Arbitragens .FCE 2.3
. Assistente Administrativo de Arbitragens .CCE 2.5
. 12.4 UNIDADE DE CONTENCIOSO - RJ .
. Chefe da Unidade de Contencioso - RJ .FCE 1.4
. 12.5 DIVISÃO DA PROCURADORIA NO DF .
. Chefe da Divisão da Procuradoria - DF .FCE 1.9
. Assessor de Dívida Ativa .FCE 2.5
. 12.5.1 DIVISÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA .
. Chefe da Divisão de Consultoria Jurídica .FCE 1.9
. 12.5.2 DIVISÃO DE CONTENCIOSO - DF .
. Chefe da Divisão de Contencioso - DF .FCE 1.9
. 13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) .
. Superintendente .FCE 1.16
. Assessor Técnico .FCE 2.11
. Assessor Jurídico e Administrativo .FCE 2.9
. 13.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 13.2 DIVISÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA .
. Chefe da Divisão de Análise Econômica .FCE 1.9
. Assistente Técnico de Análise Econômica .FCE 2.4
. 13.3 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA .
. Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica .FCE 2.5
. Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos .CCE 2.6
. Assistente de Superintendência .CCE 2.5
. Assistente de Superintendência .CCE 2.5
. 13.4 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO .
. Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento .FCE 1.9
. Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente .FCE 2.3
. 14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos .FCE 2.11
. 14.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto
FCE
1.15
. 14.2 DIVISÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .
. Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo .FCE 2.5
. Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis .CCE 2.7
. Assessor Administrativo de Contratos .CCE 2.7
. 14.3 DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE .
. Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade .FCE 2.5
. 14.4 DIVISÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS .
. Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos .FCE 2.5
. 14.A CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) .
. Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas .FCE 1.13
. 20.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS .
. Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos .FCE 1.11
. 20.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO .
. Coordenador Executivo de Geoprocessamento .FCE 1.11
. 20.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA .
. Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia .FCE 1.11
. 20.6.1 UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS .
. Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços .FCE 1.5
. 21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor Técnico da SEP .FCE 2.11
. Assessor Técnico de Sistemas .FCE 2.9
. 21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 21.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS .
. Coordenador Executivo de Garantias Financeiras .CCE 1.13
. 21.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO .
. Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório .FCE 1.11
. Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .FCE 2.5
. 21.4 DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES .
. Chefe da Divisão de Processos e Infrações .FCE 1.9
. 21.5 DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA .
. Chefe da Divisão Econômico-Financeiro .FCE 1.9
. 21.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P .
. Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P .FCE 1.11
. Assessor Técnico de Contratos de E&P .FCE 2.5
. Assessor Técnico de Poços Exploratórios .FCE 2.5
. 21.7 DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO .
. Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo .FCE 1.9
. 21.8 DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS .
. Chefe da Divisão de Devolução de Áreas .FCE 1.9
. 21.9 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS .
. Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas .FCE 1.9
. 22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor de Superintendência .FCE 2.15
. Assessor de Resultados e Operações Nacionais .FCE 2.5
. Assessor Técnico de Dados .FCE 2.5
. Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .FCE 2.5
. 22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 22.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI .
. Coordenador Executivo Administrativo .FCE 1.11
. Assistente Técnico Administrativo Nacional .CCE 2.6
. Assistente Técnico Administrativo .CCE 2.6
. 22.2.1 UNIDADE DE CONTRATOS .
. Chefe da Unidade de Contratos .FCE 1.5
. 22.2.2 UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO .
. Chefe da Unidade de Apoio Administrativo .FCE 1.5
. 22.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES .
. Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares .FCE 1.11
. Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CCE 2.7
. Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas .FCE 2.9
. 14.A.1 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES .
. Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições .FCE 2.5
. 14.A.2 DIVISÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS .
. Chefe da Divisão de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais .FCE 2.5
. 14.A.3 DIVISÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS .
. Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis .FCE 2.5
. 15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor Técnico de Comunicação e Inovação .FCE 2.9
. 15.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 15.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS .
. Coordenador Executivo de Imprensa e Redes Sociais .FCE 1.11
. 15.3 DIVISÃO DE EVENTOS .
. Chefe da Divisão de Eventos .FCE 1.9
. Assessor de Eventos .FCE 2.5
. 15.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA .
. Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna .FCE 1.11
. Assessor de Comunicação Interna .CCE 2.7
. 15.5 DIVISÃO DE SITES .
. Chefe da Divisão de Sites .FCE 1.9
. 15.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO .
. Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão .FCE 1.11
. 16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor Técnico de Conteúdo Local .FCE 2.11
. 16.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 16.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL .
. Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local .FCE 1.11
. Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local .CCE 2.5
. 16.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO CONTRATUAL .
. Coordenador Executivo de Gestão Contratual .FCE 1.11
. 16.4 DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL .
. Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local .FCE 1.9
. 17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor Técnico de Dados Estatísticos .FCE 2.11
. Assessor Técnico de Defesa da Concorrência .FCE 2.11
. 17.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 17.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL .
. Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .FCE 1.11
. Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .FCE 2.5
. 17.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA .
. Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .FCE 1.11
. Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .FCE 2.5
. 17.4 DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS .
. Chefe da Divisão de Estudos Econômicos .FCE 1.9
. Assessor Técnico de Sistema de Preços .FCE 2.5
. 17.5 UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO .
. Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento .FCE 1.5
. 17.6 DIVISÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS .
. Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas .FCE 1.9
. 18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) .
. Superintendente .FCE 1.16
. Assessor de Distribuição e Logística .FCE 2.12
. 18.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 18.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA .
. Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística .FCE 1.12
. Assessor de Autorizações de Distribuição e Logística .FCE 2.10
. 18.2.1 DIVISÃO DE ENGENHARIA .
. Chefe da Divisão de Engenharia .FCE 1.8
. Assessor Técnico de Fiscalização .FCE 2.5
. Assessor Administrativo .CCE 2.7
. 18.2.2 DIVISÃO DE REGULARIDADE JURÍDICO-FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO .
. Chefe da Divisão de Regularidade Jurídico-Fiscal e de Processo de Revogação .CCE 1.8
. Assessor de Processos de Revogação .CCE 2.5
. 18.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA .
. Coordenador Executivo de Autorizações de Revenda .FCE 1.12
. 18.3.1 DIVISÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO .
. Chefe da Divisão de Auditoria de Autorização .FCE 1.8
. 18.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS .
. Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos .FCE 1.12
. Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis .FCE 2.8
. Assessor de Movimentação de Derivados .CCE 2.7
. Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CCE 2.7
. Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CCE 2.5
. 18.4.1 DIVISÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES .
. Chefe da Divisão de Importações e Exportações .FCE 1.8
. 18.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA .
. Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística .FCE 1.12
. 18.5.1 DIVISÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO .
. Chefe da Divisão de Análise do Impacto Regulatório .FCE 1.8
. 18.5.2 DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS .
. Chefe da Divisão de Regulação de Biocombustíveis .FCE 1.8
. 18.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES .
. Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .FCE 1.12
. Assessor Técnico de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .FCE 2.5
. 19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .FCE 2.11
. 19.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 19.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA .
. Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica .FCE 1.11
. Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCE 2.6
. 19.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS .
. Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos .FCE 1.11
. 19.3.1 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS .
. Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .FCE 1.5
. 19.3.2 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL .
. Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .FCE 1.5
. 19.3.3 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL .
. Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .FCE 1.5
. 19.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES .
. Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres .FCE 1.11
. Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CCE 2.5
. Assistente de Superintendência .CCE 2.5
. 19.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES .
. Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres .FCE 1.5
. 19.4.2 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES .
. Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .FCE 1.5
. 19.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES .
. Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores .FCE 1.11
. Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores .CCE 2.7
. 19.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO .
. Chefe da Unidade de Regulação .FCE 1.5
. 19.5.2 UNIDADE ADMINISTRATIVA .
. Chefe da Unidade Administrativa .FCE 1.5
. 19.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO .
. Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento .FCE 1.11
. 19.6.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO .
. Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento .FCE 1.5
. 19.6.2 UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO .
. Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento .FCE 1.5
. 20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) .
. Superintendente .CCE 1.16
. Assessor Técnico da SDT .FCE 2.11
. 20.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. 20.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO .
. Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo .FCE 1.11
. Assistente Técnico Administrativo .FCE 2.4
. 20.2.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA .
. Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória .FCE 1.5
. 20.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS .
. Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .FCE 1.11
. 20.3.1 UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS .
. Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
FCE
1.5
. 22.3.1 UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES .
. Chefe da Unidade de Medidas Cautelares .FCE 1.5
. 22.3.2 UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS .
. Chefe da Unidade de Demandas Externas .FCE 1.5
. 22.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS .
. Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios .FCE 1.11
. Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .FCE 2.5
. 22.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES .
. Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores .FCE 1.11
. Assessor Nacional de Processos Sancionadores .FCE 2.5
. 22.5.1 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) .
. Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) .FCE 1.5
. 22.5.2 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) .
. Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) .FCE 1.5
. 22.5.3 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) .
. Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) .FCE 1.5
. 22.5.4 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) .
. Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) .FCE 1.5
. 22.5.5 UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES .
. Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores .FCE 1.5
. 22.A CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (CBH) .
. Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte .FCE 1.13
. 22.A.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO .
. Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado .FCE 1.5
. 22.A.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. Chefe de Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. 22.B CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (CDF) .
. Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal .FCE 1.13
. 22.B.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. Chefe de Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. 22.B.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF .
. Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF .FCE 1.9
. 22.C CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA) .
. Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus .FCE 1.13
. Assistente de Superintendência .CCE 2.5
. 22.C.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. Chefe de Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. 22.C.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES .
. Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .FCE 1.9
. 22.D CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (CPA) .
. Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre .FCE 1.13
. 22.D.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. Chefe de Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. 22.D.2 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS .
. Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado .FCE 1.5
. 22.E CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA) .
. Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador .FCE 1.13
. Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador .FCE 1.11
. 22.E.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. Chefe de Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. 22.E.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. Chefe de Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. 22.E.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES .
. Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .FCE 1.9
. 22.F CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP) .