AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/10/2026

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A CHEFE SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 283, de 1º de novembro de 2022, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO .SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO
. .6407740 .MOTTUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA .52.216.726/0001-60 .PETROL HIPOIDE EP .48600.204399/2026-19 .5755 .85W140 .API GL-5
. .6206870 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-20 .MAGNATEC 5W-40 508 88 .48600.200105/2018-61 .18425 .5W40 .VW 508 88/ 509 99, ACEA A3/B4
. .6402126 .G.C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES
LTDA
.00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL GL-4 .48600.200657/2026-80 .22686 .250 .API GL-4
. .6398356 .G.C. INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES
LTDA
.00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL EP GL-5 .48600.200651/2026-11 .22690 .80W90 .API GL-5
. .6398283 .G.C. INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES
LTDA
.00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL EP GL-5 .48600.200525/2026-58 .22690 .85W140 .API GL-5
. .6407806 .G.C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES
LTDA
.00.248.414/0003-04 .ECOFLEX SL 15W40 .48600.203137/2025-48 .22697 .15W40 .API SL
. .6401548 .VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES
LTDA
.59.104.422/0018-06 .MAXI PERFORMANCE ECONOMY SQ SINT .48600.204118/2026-10 .24486 .0W20 .API SQ, ILSAC GF-7A
. .6402023 .SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA .16.675.337/0001-39 .SYNTHETIC TRANSMISSION SAE 70W .48600.203280/2026-11 .24536 .70W .API: GL-5
. .6404610 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .URANIA NEXT .48600.204332/2026-76 .24537 .0W16 .IVECO 18-1804 TLV LSX C.T.R. Nr
I110.B24
. .6405613 .MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA .06.160.091/0001-09 .RACE ONE GOLD SAE 0W30 API SQ .48600.204403/2026-31 .24538 .0W30 .API SQ, ILSAC GF-7A
. .6407651 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE ADVANCED GEAR OIL .48600.203980/2026-13 .24539 .75W90 .API GL-5; API MT-1; SAE J2360; MACK
GO-J; MERITOR O-94 REV LEVEL A

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