ATO Nº 13.030, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.030, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Expedir autorização a ANTONIO MARCOS ALVES, CPF nº ***.040.334-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.153 - Processo nº 53569.002073/2026-14. Expede autorização a Davi Chaves de
Souza, CPF nº ***.940.262.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.154 - Processo nº 53569.002249/2026-38. Expede autorização à Agropecuaria Locks
Ltda, CNPJ nº 01982131001075, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.155 - Processo nº 53569.002235/2026-14. Expede autorização à Paranav Ltda, CNPJ
nº 61699731000161, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional..
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.003 - Processo nº 53500.145554/2026-16. Expede autorização à PIRRANET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.295.769/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.004 - Processo nº 53500.140492/2026-48. Expede autorização à J W S TEIXEIRA
LTDA, CNPJ/MF nº 44.220.191/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.006 - Processo nº 53500.141711/2026-14. Expede autorização à VOZIO
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.480.388/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.007 - Processo nº 53500.141892/2026-71. Expede autorização à TECH TRONIC
COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 05.754.251/0001-85, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.008 - Processo nº 53500.142049/2026-10. Expede autorização à PARANHOS NET
LTDA, CNPJ/MF nº 32.454.941/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.009 - Processo nº 53500.142076/2026-84. Expede autorização à INFORMAIS FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 27.816.328/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.010 - Processo nº 53500.142429/2026-46. Expede autorização à PLUS CONNECT
LTDA, CNPJ/MF nº 46.040.195/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.011 - Processo nº 53500.142434/2026-59. Expede autorização à IMPERIAL FIBRA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.632.252/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.012 - Processo nº 53500.142437/2026-92. Expede autorização à JWEB TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 58.356.444/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.013 - Processo nº 53500.142482/2026-47. Expede autorização à WALTER ALEXANDRE
PESSOA DE SOUZA, CNPJ/MF nº 35.765.590/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.014 - Processo nº 53500.145540/2026-94. Expede autorização à F J W MARIZ,
CNPJ/MF nº 45.298.507/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.016 - Processo nº 53500.145252/2026-30. Expede autorização à R1 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.905.835/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.034 - Processo nº 53500.060772/2025-92. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2025, a autorização outorgada a ALFA FIBRA, CNPJ nº 48.387.873/0001-25, por
intermédio do Ato nº 11201, de 27/08/2025, publicado no DOU de 01/09/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.042 - Processo nº 53500.144813/2026-83. Expede autorização à JEVOFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.895.559/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.051 - Processo nº 53500.144575/2026-14. Expede autorização à SETE PARTNERS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 69.285.442/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.053 - Processo nº 53500.144555/2026-35. Expede autorização à G5 FIBRA
MAURILANDIA LTDA, CNPJ/MF nº 68.798.496/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.054 - Processo nº 53500.144494/2026-14. Expede autorização à ADRIANO LUIZ
SAUERESSIG LTDA, CNPJ/MF nº 13.140.002/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.055 - Processo nº 53500.144466/2026-99. Expede autorização à R S DA SILVA FILHO
TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 19.514.197/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.056 - Processo nº 53500.144431/2026-50. Expede autorização à VAMOSNET
PREMIUM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.621.765/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.057 - Processo nº 53500.144389/2026-77. Expede autorização à SLEEKFLOW
TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, CNPJ/MF nº 48.401.215/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.060 - Processo nº 53500.144066/2026-83. Expede autorização à EXCELLENCE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.405.657/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.061 - Processo nº 53500.144001/2026-38. Expede autorização à UAI NETWORK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.914.426/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.063 - Processo nº 53500.143926/2026-61. Expede autorização à LUX
TELECOMUNICOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.422.017/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.087 - Processo nº 53500.144782/2026-61. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.088 - Processo nº 53500.144804/2026-92. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.089 - Processo nº 53500.146356/2026-61. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES
LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Piracicaba/SP, no período de 23/10/2026 a 24/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.145 - Processo nº 53500.146468/2026-12. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT
ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itatinga/SP, no período de 28/10/2026 a 02/11/2026.
Nº 13.146 - Processo nº 53500.146679/2026-55. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 24/10/2026 a 24/10/2026.
Nº 13.147 - Processo nº 53500.147262/2026-18. Autoriza Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ
nº 33.493.475/0001-16, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Blumenau/SC, no período de 12/10/2026 a 31/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 13593, de 16/09/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de
02/10/2023, seção 1, página 16, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
VALLE & SILVA LTDA, CNPJ 03.958.216/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapoá/SC, mediante a utilização da
radiofrequência de 93.1 MHz, correspondente ao canal 226, até a data de 08/10/2032,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALLE &
SILVA LTDA, CNPJ 03.958.216/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Itapoá/SC, mediante a utilização da
radiofrequência de 93.1 MHz, correspondente ao canal 226, até a data de 04/05/2026,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente