ALVARÁ Nº 7.867, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848302/2026-10-RAJ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 21041306) ANDRÉ ELIAS MARQUES RETIFICAÇÃO No Despacho nº 166, de 22 de janeiro de 2024, constante dos Processos nº 48500.005784/2000-02, 48500.000232/2016-19, 48500.005438/2002-13, 27100.002271/1987-80, 48100.002457/1995-82, 29000.006694/1992-44 e 48100.001932/1996-20, publicado no DOU n° 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 1, p. 82, retificar o Quadro 1: Parâmetros homologados para aplicação nos modelos de planejamento. A íntegra deste Despacho, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br onde se lê: . Empreendimento (UHE) CEG(*) Contrato de Concessão .Parâmetros . . . . .N° de Unidades Geradoras (UG) .Potência Efetiva Unitária (MW) .Vazão Efetiva Unitária (m³/s) .Queda Efetiva (m) . .Amador Aguiar I .UHE.PH.MG.027483- 6.01 .090/2001 .3 .81,03 .165,00 .54,10 . .Amador Aguiar II .UHE.PH.MG.027484- 4.01 .090/2001 .3 .70,49 .178,00 .- . .Porto Estrela .UHE.PH.MG.027196- 9.01 .008/1997 .2 .56,12 .126,00 .49,10 . .Igarapava .UHE.PH.SP.001098-7.01 .002/1995 .5 .- .275,00 .17,00 leia-se: . Empreendimento (UHE) CEG(*) Contrato de Concessão .Parâmetros . . . . .N° de Unidades Geradoras (UG) .Potência Efetiva Unitária (MW) .Vazão Efetiva Unitária (m³/s) .Queda Efetiva (m) . .Amador Aguiar I .UHE.PH.MG.027483- 6.01 .090/2001 .3 .81,225 .165,00 .54,10 . .Amador Aguiar II .UHE.PH.MG.027484- 4.01 .090/2001 .3 .70,49 .178,00 .- . .Porto Estrela .UHE.PH.MG.027196- 9.01 .008/1997 .2 .58,90 .126,00 .49,10 . .Igarapava .UHE.PH.SP.001098-7.01 .002/1995 .5 .- .275,00 .150
ALVARÁ Nº 7.867, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/10/2026