ACÓRDÃO COFEN Nº 139, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 244. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 19/10/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 139, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.005135/2026-69. ORIGEM PROCESSO DE DESAGRAVO PÚBLICO COREN-ES Nº
1410/2025. 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO.
SEGUNDA INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO. DESAGRAVO PÚBLICO. Por unanimidade dos votos,
decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu não provimento e pela
manutenção da Decisão Coren-ES nº 130/2026. Indeferimento. Arquivamento.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
HELGA REGINA BRESCIANI
Relatora