ACÓRDÃO COFEN Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 244. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 19/10/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.001046/2026-43. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-BA Nº 020/2025. 593ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO.
Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo,
pelo seu provimento e pela reforma da Decisão do Coren-BA nº 344/2025. Absolvição de
01 (um) profissional de enfermagem.
VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA
Presidente da Mesa
LISANDRA CAIXETA DE AQUINO
Relatora