RESOLUÇÃO-RE Nº 4.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PINK STICK 100 - PINK CHEEKS
25351.116440/2026-76 / 280880173
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653100/26-4
PINK STICK 80 - PINK CHEEKS
25351.116441/2026-11 / 280880174
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653103/26-3
PINK STICK 60 - PINK CHEEKS
25351.116448/2026-32 / 280880175
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653125/26-7
PINK STICK 5 - PINK CHEEKS
25351.116455/2026-34 / 280880176
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653138/26-1
PINK STICK 10 - PINK CHEEKS
25351.116458/2026-78 / 280880177
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653143/26-5
PINK STICK 42 RIO - PINK CHEEKS
25351.116460/2026-47 / 280880178
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653146/26-4
PINK STICK 21 - PINK CHEEKS
25351.116468/2026-11 / 280880179
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653165/26-9
PINK STICK 15 - PINK CHEEKS
25351.116490/2026-53 / 280880180
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653226/26-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 15 - PINK CHEEKS
25351.460755/2024-96 / 280880113
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1589317/25-
4
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 15 - PINK CHEEKS
25351.460755/2024-96 / 280880113
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1615120/25-4
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 20 - PINK CHEEKS
25351.460861/2024-70 / 280880115
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1589405/25-
1
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 20 - PINK CHEEKS
25351.460861/2024-70 / 280880115
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1615439/25-1
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50- ZIEL
25351.812084/2023-72 / 280880088
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0061487/26-
1
--------------------------------------
1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13
OLLIE KIDS&BABY PROTETOR SOLAR MINERAL EM BASTÃO
25351.132938/2026-86 / 217450104
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755515/26-9
--------------------------------------
AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA / 07.872.967/0001-02
SUN PRIME -ÓLEO BRONZEADOR MY HEALTH-FPS15
25351.847392/2018-51 / 289650005
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1259407/25-0
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DERMOPLEX SUN COLOR BASE BEGE FPS 60
25351.104890/2026-16 / 275470138
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587886/26-9
--------------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUPER FORCE
25351.128338/2026-13 / 253060049
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0723153/26-4
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR SVEDA FPS 50
25351.435515/2024-53 / 257170103
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0090722/26-
4
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60
25351.126992/2026-92 / 227210824
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0713321/26-1
--------------------------------------
CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32
PROTETOR SOLAR FACIAL COM TONALIZANTE FPS 70 JAY'LUC
25351.192807/2022-24 / 275010009
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1160692/25-4
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 7.0
25351.028840/2026-25 / 289110042
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152520/26-1
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 4.0
25351.028860/2026-04 / 289110043
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152594/26-4
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 1.0
25351.028875/2026-64 / 289110044
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152633/26-0
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 6.0
25351.028921/2026-25 / 289110045
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152808/26-4
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 2.0
25351.028973/2026-00 / 289110046
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152975/26-8
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 8.0
25351.040290/2026-12 / 289110047
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0220050/26-1
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 9.0
25351.040374/2026-56 / 289110048
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0220371/26-1
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 3.0
25351.040452/2026-12 / 289110049
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0220829/26-8
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 5.0
25351.044403/2026-59 / 289110050
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0243776/26-8
PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 10.0
25351.044456/2026-70 / 289110051
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0243976/26-7
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 1.0
25351.100882/2026-09 / 215630290
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0563982/26-8
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 5.0
25351.101037/2026-42 / 215630291
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564387/26-6
--------------------------------------
FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001-
47
PROTETOR SOLAR FACIAL EDY COSMETICS
25351.124110/2026-54 / 235220032
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696268/26-4
--------------------------------------
GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18
GEL ANTISSÉPTICO UPPRO
25351.126590/2026-98 / 251840001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0710563/26-4
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 COM COR FAREVA
25351.046558/2026-20 / 235830141
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257207/26-1
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 SEM COR FAREVA
25351.046588/2026-36 / 235830142
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257308/26-1
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR STICK SPORT PANVEL SOLAR FPS 99
25351.079748/2026-23 / 238680158
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442135/26-2
--------------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
AP ALISANTE CAPILAR PANTERA NEGRA
25351.028709/2026-68 / 437760009
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151852/26-0
AP INFINITY BLOND ALISANTE CAPILAR
25351.028747/2026-11 / 437760010
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151921/26-1
AP LISO LAMBIDO ALISANTE CAPILAR
25351.028748/2026-65 / 437760011
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151922/26-8
AP LL SUPREME ALISANTE CAPILAR
25351.028754/2026-12 / 437760012
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151935/26-2
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
DAUF - PROTETOR SOLAR FACIAL UNIFORMIZANTE FPS 90
25351.097751/2026-29 / 214850590
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0546007/26-1
KOKESHI - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 ULTRA FLUÍDO
25351.098956/2026-21 / 214850591
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0552902/26-8
PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - DAUF SOLAR
25351.201139/2024-03 / 214850499
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0151276/26-
9
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UV SPORT BRUMA INVISÍVEL FPS 50+
25351.080581/2026-43 / 200704467
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446198/26-9
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 5.0
25351.100647/2026-29 / 200704468
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562903/26-7
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 3.0
25351.100648/2026-73 / 200704469
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562904/26-3
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 1.0
25351.100653/2026-86 / 200704470
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562914/26-9
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 4.0
25351.100687/2026-71 / 200704471
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562965/26-2
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 1.0
25351.100688/2026-15 / 200704472
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562966/26-9
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 3.0
25351.100689/2026-60 / 200704473
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562967/26-5
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 4.0
25351.100690/2026-94 / 200704474
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562969/26-8
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 6.0
25351.100691/2026-39 / 200704475
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562970/26-6
--------------------------------------
jimeli industria e comercio de cosmeticos ltda / 07.291.289/0001-94
GEL ANTISSÉPTICO PARA HIGIENE DAS MÃOS ASEPLYNE NEUTRO
25351.079922/2026-38 / 291980001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0442622/26-1
--------------------------------------
ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. /
07.295.591/0001-10
CHARMING POMADA MODELADORA FORTE
25351.017874/2026-94 / 241660086
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0091315/26-3