ANEXO RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 17.121.200/0001-03 Marca: PHILLIES TITAN (charuto-(152 x 55)mm - embalagem primária caixa com 5 unidades Processo: 25351.413784/2023-88 Expediente: 0994565/26-7 Assunto: 6072 - Renovação do Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Marca: PHILLIES TITAN PINK (charuto-(153 x 55)mm) - embalagem primária caixa com 5 unidades Processo: 25351.415543/2023-73 Expediente: 1026896/26-6 6072 - Renovação do Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Marca: VEGAFINA NICARAGUA ROBUSTO ORANGE (charuto-(128 x 62)mm) - embalagens primárias caixa com 25 unidades e pacote com 25 unidades Processo: 25351.121731/2026-86 Expediente: 0682172/26-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026