ANEXO PACTUAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 05.165.237/0001-46 Marca: ADALYA DUAS MAÇAS (fumo para narguile) - embalagem primária caixa com 50 g e embalagem secundária caixa com 10 caixas de 50 g Processo: 25351.115872/2026-60 Expediente: 0649561/26-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ADALYA MELÃO AZUL (fumo para narguile) - embalagem primária caixa com 50 g e embalagem secundária caixa com 10 caixas de 50 g Processo: 25351.115871/2026-15 Expediente: 0649538/26-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.025, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026