ANEXO Empresa: CONSIST - Sistema de Implante Ltda. CNPJ: 10.586.077/0001-49 Endereço: SOF/Norte, quadra 04, conjunto F, loja nº 106, Asa Norte, Brasília - DF CEP: 70634-460 Autorização de Funcionamento: 8065322 Expediente: 0567120/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. -------------------------------------- Fabricante: Microbio Ltd. Endereço: Level 3 rooms 3015, 3016, 3023, 3024, 3025, 3026, 3027; Level 5 room 5035; Level 7 room 7083, 37 Kent Street, Woolloongabba, Queensland, 4102 - Austrália Solicitante: Mobius Life Science Indústria e Comércio de Produtos para Laboratorios Ltda. CNPJ: 04.645.160/0001-49 Autorização de Funcionamento: 8050207 Expediente: 1653550/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026