RESOLUÇÃO-RE Nº 4.015, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 710726
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42
Extrato misto de Angelica gigas Nakai; Paeonia lactiflora Pallas e Cnidium officinale
Makino (Extrato HemoHIM)
25351.075193/2026-41
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de
Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0417928/26-2
--------------------------------------
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03
Extrato concentrado de calêndula e páprica
25351.036059/2026-24
4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de
Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0196131/26-0
--------------------------------------
Danisco Brasil LTDA / 46.278.016/0003-23
Lactiplantibacillus plantarum Lp-116
25351.112548/2026-90
4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de
Probióticos / 0629123/26-8
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 4694 de 21/11/2025, publicada no Diário Oficial da União
nº223, de 24/11/2025, na Seção 1, página 240, referente ao processo
25351308159202072, da empresa NESTLE BRASIL LTDA.
Onde se lê:
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO
RISCO
25351.308159/2020-72 / 11/2025
Leia-se:
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO
RISCO
25351.308159/2020-72 / 11/2030
Na Resolução-RE nº 3270 de 20/08/2026, publicada no Diário Oficial da União
nº 159, de 24/08/2026, na Seção 1, página 71, referente ao processo 25351899719202419,
da empresa DANONE LTDA.
Onde se lê:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.899719/2024-19 / 07/2024
Leia-se:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.899719/2024-19 / 07/2029
Na Resolução-RE nº 3528 de 04/09/2026, publicada no Diário Oficial da União
nº169, de 08/09/2026, na Seção 1, página 122, referente ao processo
25351528429200930, da empresa DANONE LTDA..
Onde se lê:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 03/2000
Leia-se:
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 03/2030
Na Resolução-RE nº 3700 de 18/09/2026, publicada no Diário Oficial da União
nº178, de 21/09/2026, na Seção 1, páginas 152-153, referente ao processo
25351621278202018, da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
Onde se lê:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS
ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
Leia-se:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS
ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2031
Na Resolução-RE nº 3752 de 24/09/2026, publicada no Diário Oficial da União
nº183, de 28/09/2026, na Seção 1, página 171, referente ao processo
25351784178202344, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A..
Onde se lê:
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.784178/2023-44 / 06/2024
Leia-se:
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.784178/2023-44 / 06/2029