RESOLUÇÃO-RE Nº 4.012, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026

ANEXO
Empresa: Bioblasti Industria Comércio Importação e Exportação de Biomateriais e Produtos
Biotecnológicos LTDA - EPP CNPJ: 23.146.163/0001-82
Endereço: Rua Visconde de Pelotas, 137, Centro, Ibaté - SP CEP: 14815-000
Autorização de Funcionamento: 8146920 Expediente: 0864229/26-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. "
Data de validade: 12/05/2029
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Empresa: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. CNPJ: 49.601.107/0001-84
Endereço: Rua Roque Gonzaeles 128 Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra - SP CEP:
06855-690
Autorização de Funcionamento: 1015445 Expediente: 0204454/26-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 29/10/2028
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Empresa: Implalife Indústria de Produtos Médico-Odontológicos Ltda. CNPJ:
09.566.849/0001-00
Endereço: Avenida João Amadeu Nº 310, Parque Industrial II, Jales/SP CEP: 15700-000
Autorização de Funcionamento: 8051601 Expediente: 0787508/26-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe de risco III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 02/05/2029
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Empresa: JG Moriya Representação Importadora Exportadora Comercial Ltda. CNPJ:
67.882.621/0001-17
Endereço: Rua Colorado 279, Ipiranga, São Paulo - SP CEP: 04225-050
Autorização de Funcionamento: 1034959 Expediente: 0708611/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 05/03/2029
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Empresa: Lucipharma Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 05.076.414/0001-18
Endereço: Rua Guarujá nº 261, Jardim Alpino, Catanduva-SP CEP:15810-270
Autorização de Funcionamento:8053325 Expediente: 0918781/26-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato
Data de validade: 17/03/2029
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Empresa: Minas Medical Ltda. CNPJ: 65.333.577/0001-60
Endereço: Rua Santa Quitéria, nº 432, Belo Horizonte - MG CEP: 30710-460
Autorização de Funcionamento: 1034171 Expediente: 0873236/26-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 03/04/2029
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Empresa: MSC Tecnologia Industrial Ltda - ME CNPJ: 08.875.513/0001-58
Endereço: Rua Frei Nicodemus Grundhoff, Nº 285 - Jardim Esmeralda, Piraquara - PR CEP:
83301-320
Autorização de Funcionamento: 8064271 Expediente: 0802269/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da(s) classe(s) de risco III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 17/02/2029
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Empresa: OXI Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 41.336.366/0001-
13
Endereço: Avenida da Sinfonia, 24 letra A, Santa Amélia, Belo Horizonte-MG CEP: 31560-
420
Autorização de Funcionamento:8259029 Expediente: 0908989/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 05/03/2029
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Empresa: Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda. CNPJ: 73.302.879/0001-08
Endereço: Rua Doutor Rodrigues Santana, 68, Benfica, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20910-
240
Autorização de Funcionamento: 8015502 Expediente: 0793211/26-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 05/03/2029