ANEXO Empresa: Bioblasti Industria Comércio Importação e Exportação de Biomateriais e Produtos Biotecnológicos LTDA - EPP CNPJ: 23.146.163/0001-82 Endereço: Rua Visconde de Pelotas, 137, Centro, Ibaté - SP CEP: 14815-000 Autorização de Funcionamento: 8146920 Expediente: 0864229/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. " Data de validade: 12/05/2029 -------------------------------------- Empresa: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. CNPJ: 49.601.107/0001-84 Endereço: Rua Roque Gonzaeles 128 Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra - SP CEP: 06855-690 Autorização de Funcionamento: 1015445 Expediente: 0204454/26-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 29/10/2028 -------------------------------------- Empresa: Implalife Indústria de Produtos Médico-Odontológicos Ltda. CNPJ: 09.566.849/0001-00 Endereço: Avenida João Amadeu Nº 310, Parque Industrial II, Jales/SP CEP: 15700-000 Autorização de Funcionamento: 8051601 Expediente: 0787508/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe de risco III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 02/05/2029 -------------------------------------- Empresa: JG Moriya Representação Importadora Exportadora Comercial Ltda. CNPJ: 67.882.621/0001-17 Endereço: Rua Colorado 279, Ipiranga, São Paulo - SP CEP: 04225-050 Autorização de Funcionamento: 1034959 Expediente: 0708611/26-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 05/03/2029 -------------------------------------- Empresa: Lucipharma Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 05.076.414/0001-18 Endereço: Rua Guarujá nº 261, Jardim Alpino, Catanduva-SP CEP:15810-270 Autorização de Funcionamento:8053325 Expediente: 0918781/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato Data de validade: 17/03/2029 -------------------------------------- Empresa: Minas Medical Ltda. CNPJ: 65.333.577/0001-60 Endereço: Rua Santa Quitéria, nº 432, Belo Horizonte - MG CEP: 30710-460 Autorização de Funcionamento: 1034171 Expediente: 0873236/26-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 03/04/2029 -------------------------------------- Empresa: MSC Tecnologia Industrial Ltda - ME CNPJ: 08.875.513/0001-58 Endereço: Rua Frei Nicodemus Grundhoff, Nº 285 - Jardim Esmeralda, Piraquara - PR CEP: 83301-320 Autorização de Funcionamento: 8064271 Expediente: 0802269/26-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da(s) classe(s) de risco III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 17/02/2029 -------------------------------------- Empresa: OXI Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 41.336.366/0001- 13 Endereço: Avenida da Sinfonia, 24 letra A, Santa Amélia, Belo Horizonte-MG CEP: 31560- 420 Autorização de Funcionamento:8259029 Expediente: 0908989/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 05/03/2029 -------------------------------------- Empresa: Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda. CNPJ: 73.302.879/0001-08 Endereço: Rua Doutor Rodrigues Santana, 68, Benfica, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20910- 240 Autorização de Funcionamento: 8015502 Expediente: 0793211/26-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 05/03/2029
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.012, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026