RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
TRICICLAZOL TÉCNICO ADAMA
25351.237593/2019-27
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0362319/19-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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BAYER S.A - 18.459.628/0001-15
LADORAN® FLEXX
25351.133408/2025-74
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0996673/25-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
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Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Prothioconazole Técnico Crystal
25351.114548/2025-43
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0893812/25-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Thiamethoxam Técnico SJ
25351.112507/2025-12
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0879452/25-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01
BOSCALIDA + CRESOXIM-M CCAB
25351.132394/2025-71
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0990904/25-3
Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo
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Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda. - 45.614.580/0001-45
TRICYCLAZOLE TÉCNICO HY-GREEN
25351.183922/2019-09
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0281315/19-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
Cloransulam Técnico Cropchem
25351.522783/2019-47
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2137934/19-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
KOUKEN
25351.128684/2025-11
5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com
ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0973203/25-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31
PILARMIX
25351.433052/2017-05
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1604680/17-3
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
PILARZIN
25351.505661/2017-24
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1884868/17-1
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
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ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99
Saflufenacil Técnico Greenchem
25351.024853/2025-44
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0234602/25-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA -
34.866.068/0001-70
ACIFEN PLUS
25351.055898/2023-07
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0090007/23-9
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
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Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
DEF-EXB-034-25A
25351.062733/2026-26
5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente
Ativo ainda não registrado no País, 0345057/26-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
DEF-MIC-021-22A-1
25351.133118/2025-21
5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com
ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0995516/25-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
DEF-MIC-052-23A
25351.112429/2025-56
5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com
ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0879177/25-0
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo