ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 TRICICLAZOL TÉCNICO ADAMA 25351.237593/2019-27 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0362319/19-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- BAYER S.A - 18.459.628/0001-15 LADORAN® FLEXX 25351.133408/2025-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0996673/25-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Prothioconazole Técnico Crystal 25351.114548/2025-43 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0893812/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Thiamethoxam Técnico SJ 25351.112507/2025-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0879452/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 BOSCALIDA + CRESOXIM-M CCAB 25351.132394/2025-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0990904/25-3 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda. - 45.614.580/0001-45 TRICYCLAZOLE TÉCNICO HY-GREEN 25351.183922/2019-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0281315/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Cloransulam Técnico Cropchem 25351.522783/2019-47 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2137934/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 KOUKEN 25351.128684/2025-11 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0973203/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 PILARMIX 25351.433052/2017-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1604680/17-3 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico PILARZIN 25351.505661/2017-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1884868/17-1 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Saflufenacil Técnico Greenchem 25351.024853/2025-44 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0234602/25-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 ACIFEN PLUS 25351.055898/2023-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0090007/23-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 DEF-EXB-034-25A 25351.062733/2026-26 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0345057/26-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DEF-MIC-021-22A-1 25351.133118/2025-21 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0995516/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DEF-MIC-052-23A 25351.112429/2025-56 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0879177/25-0 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026