ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 PROTIO ZS 25351.424370/2024-65 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1412355/24-9 Não Classificado
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026