RESOLUÇÃO CFBM Nº 431, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, e considerando a deliberação do Plenário do Conselho Federal de Biomedicina, resolve: Art. 1º Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região - CRBM4, conforme quadro-resumo abaixo: . .RECURSOS .VALOR .DESPESAS .VALOR . .Receitas Correntes .R$ 8.900.000,00 .Despesas Correntes .R$ 8.900.000,00 . .Receitas de Capital .R$ 800.000,00 .Despesas de Capital .R$ 9.000.000,00 . .Superávit de exercícios anteriores .R$ 8.200.000,00 .- .- . .TOTAL .R$ 17.900.000,00 .TOTAL .R$ 17.900.000,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDGAR GARCEZ JÚNIOR Presidente do Conselho DAIANE PEREIRA CAMACHO Diretora Secretária
RESOLUÇÃO CFBM Nº 431, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Todos os atos de 13/10/2026