PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:08663397000103 - ARCA - ASSOCIACAO DE RECICLADORES E CATADORES AUTONOMOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202600041614 SEI n°:02000010161202684 VALOR APROVADO: R$ 314.800,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto visa a implantação de um sistema integrado de compostagem comunitária e produção agroflorestal nas dependências da ARCA. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4165; Conta Captação:447129 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:82577636000165 - MUNICIPIO DE TIJUCAS NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042793 SEI n°:02000009523202694 VALOR APROVADO: R$ 1.972.241,46 RESUMO DO OBJETO: Implantar o Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tijucas/SC. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2723; Conta Captação:434469 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:19124422000105 - COOCAMARJI- COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JI- PARANA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042828 SEI n°:02000009136202658 VALOR APROVADO: R$ 201.735,00 RESUMO DO OBJETO: Promover a educação ambiental e o fortalecimento da economia circular por meio da implantação da metodologia Modo Recicla. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4268; Conta Captação:375004 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:06698644000181 - COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA -(COOPAMA) NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042908 SEI n°:02000009457202652 VALOR APROVADO: R$ 6.199.999,99 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e a inclusão socioprodutiva de catadores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:525; Conta Captação:416754 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:33508970000151 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE PONTALINA - COOPER PONTALINA-GO NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042996 SEI n°:02000009104202652 VALOR APROVADO: R$ 1.360.000,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a atuação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Pontalina - Cooper Pontalina. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:704; Conta Captação:308714 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:08146050000193 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS-CONCAVES NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043012 SEI n°:02000009113202643 VALOR APROVADO: R$ 1.628.000,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliar a capacidade operacional da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis - CONCAVES. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:783927 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:06229080000138 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CANOAS- COOPCAMATE NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043022 SEI n°:02000009156202629 VALOR APROVADO: R$ 791.600,00 RESUMO DO OBJETO: "Modernização da infraestrutura de coleta seletiva urbana da Coopcamate no município de Canoas - RS. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:479; Conta Captação:1476181 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:10756259000110 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS AMBIENTAL - COOPERATIVA COOPERE NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043023 SEI n°:02000009135202611 VALOR APROVADO: R$ 1.343.700,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a capacidade operacional e de gestão da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Ambiental - COOPERE. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:7615; Conta Captação:35637 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:11480776000172 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMIGAS E AMIGOS SOLIDARIOS - COOARLAS NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043145 SEI n°:02000009234202695 VALOR APROVADO: R$ 803.400,00 RESUMO DO OBJETO: Modernização da infraestrutura de apoio e estruturação de centro socioambiental de triagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3866; Conta Captação:425214 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:11258736000261 - COOPERMITI - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO, RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043268 SEI n°:02000009548202698 VALOR APROVADO: R$ 398.700,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto visa fortalecer a capacidade técnica, administrativa e tecnológica da Cooperativa COOPERMITI. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1173; Conta Captação:442542 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:10491377000144 - COOPERPAC - COOPERATIVA DE TRABALHO E COLETA DO PARQUE COCAIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043323 SEI n°:02000009862202671 VALOR APROVADO: R$ 2.344.390,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a capacidade operacional, institucional, produtiva e comercial da Cooperpac e das organizações integrantes da Conexão EcoSul. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4309; Conta Captação:909335 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27573136000147 - COOPERCATUPI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TUPI PAULISTA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043371 SEI n°:02000009793202603 VALOR APROVADO: R$ 2.304.980,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto o fortalecimento e a modernização da COOPERCATUPI - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Tupi Paulista. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:436; Conta Captação:227242 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:35363630000105 - COOPERADAM - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ADAMANTINA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043401 SEI n°:02000009826202615 VALOR APROVADO: R$ 4.978.540,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto o fortalecimento e a modernização das atividades da COOPERADAM - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:470; Conta Captação:425710 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:07867127000151 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE RECICLAGEM DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO - COOPERVALES NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043491 SEI n°:02000009362202639 VALOR APROVADO: R$ 205.678,00 RESUMO DO OBJETO: Adquirir, instalar e colocar em operação equipamentos destinados ao beneficiamento de resíduos de vidro e poliestireno expandido (EPS), ampliando a capacidade produtiva da Coopervales. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:672; Conta Captação:1084097 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 0 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:14527395000190 - SELETA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043537 SEI n°:02000009448202661 VALOR APROVADO: R$ 1.100.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto a aquisição de equipamentos e veículos para a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis - SELETA. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4678; Conta Captação:229091 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 4 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PORTARIA SQA/MMA Nº 1.801, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 13/10/2026