ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268885 - OUTROS NUS - A INTIMIDADE DOS AVESSOS nancy takeshi CNPJ/CPF: ***.063.258-** Processo: 01400028175202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 135.506,25 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: OUTROS NUS _ A INTIMIDADE DOS AVESSOS propõe a realização, em São Paulo, de uma exposição multimídia gratuita, durante 20 dias, integrando poesia, fotografia, xilogravura e linguagem audiovisual. Partindo do princípio "Tudo começa pelo verbo", os poemas funcionam como disparadores para imagens e experimentações visuais que abordam identidade, memória, transformação, diversidade e a aceitação dos múltiplos "eus". A mostra contará com painéis fotográficos, xilogravuras, cards poéticos gratuitos e a instalação audiovisual interativa "Outros Eus", na qual o visitante poderá experimentar diferentes representações poéticas de sua própria imagem por meio de processamento digital. Ao transformar o público também em participante da experiência artística, o projeto busca estimular alteridade, empatia, autoaceitação e reflexão sobre as diferentes possibilidades de existir. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268886 - Luzes que Unem: Natal Cultural de Belo Vale NEIDE S M CASTRO - ARTES CNPJ/CPF: 61.415.322/0001-96 Processo: 01400028178202612 Cidade: Congonhas - MG; Valor Aprovado: R$ 2.211.250,00 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Luzes que Unem: Natal Cultural de Belo Vale" realizará, em Belo Vale/MG, um circuito cultural gratuito de temática natalina, tendo como ação cultural preponderante uma exposição artística a céu aberto de arte e luz em espaços públicos e referências culturais do município. A programação incluirá a Casa Cênica do Papai Noel, cortejos e apresentações culturais na sede e em comunidades rurais, com participação de Folias de Reis e Pastorinhas, além de oficinas formativas gratuitas para estudantes e professores da rede pública. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268893 - Escola Livre de Formação em Arte e Cultura - EcoCria Pedra 90 INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95 Processo: 01400028186202669 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 211.288,84 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Escola Livre de Formação em Arte e Cultura _ EcoCria Pedra 90 realizará duas formações gratuitas e independentes em Artes Visuais no Instituto Cultural Casarão das Artes, em Cuiabá/MT: As Aulas Gratuitas de Ecojoias e as Aulas Gratuitas de Impressão 3D. A formação em Ecojoias trabalhará criação autoral, composição, cores, formas, texturas, montagem e acabamento utilizando materiais plásticos pós-consumo como matéria de criação. A formação em Impressão 3D trabalhará modelagem tridimensional, prototipagem, fabricação digital e desenvolvimento de objetos. O projeto atenderá 60 participantes no conjunto das duas formações, com acesso gratuito às aulas e aos materiais essenciais. Não haverá cobrança de inscrição, bilheteria ou comercialização de produtos durante a execução do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268895 - Ecoplay - Formação em Artes Visuais e Exposição Cultural ASSOCIACAO ARTE CRIATIVA CNPJ/CPF: 42.162.585/0001-96 Processo: 01400028188202658 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.497.206,70 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ecoplay é um projeto de formação cultural em artes visuais voltado a 900 estudantes da rede pública de três municípios de regiões distintas, realizado por meio de oficinas presenciais em 30 escolas, com criação artística baseada em materiais reutilizados e experimentação de técnicas visuais. Como culminância do percurso formativo, o projeto realiza em cada município um evento gratuito integrando dois produtos culturais: exposição das obras produzidas pelos estudantes e espetáculo de artes cênicas com performances de circo, clown e ilusionismo. A ação amplia o acesso à cultura, estimula o pensamento socioambiental, fortalece vínculos comunitários e valoriza o protagonismo juvenil por meio da arte ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268906 - LINHAS DE MEMÓRIA MARIA DE FATIMA CRUZ CHAVES CNPJ/CPF: ***.221.808-** Processo: 01400028205202657 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 96.525,00 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de instalação de arte contemporânea em Americana (SP), articulando obras têxteis suspensas, a escultura Menina Pássaro e projeções de imagens da memória industrial têxtil da cidade. A proposta estabelece um diálogo entre arte, tecido, memória e transformação, com visitação gratuita e recursos de acessibilidade ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268887 - Araetá - a Literatura dos Povos Originários OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12 Processo: 01400028179202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.265.990,00 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Araetá - a Literatura dos Povos Originários" apresenta um mapeamento contínuo da produção literária dos povos originários de 1995 até a atualidade, acompanhando um acervo de mais de 500 títulos de 150 autores de 60 diferentes povos de diversos biomas, contendo sinopses e análises das obras, capas, ilustrações, curiosidades, biografias dos escritores etc.O projeto contempla também uma exposição baseada na diversidade da literatura indígena do Brasil - apresentando obras e fotos de autores indígenas em 4 painéis temáticos- e uma programação literária mensalpautada em temas tratados pelo acervo catalogado, como ancestralidade, criação do mundo, bem-viver, papel dos anciãos, preservação ambiental, apagamento histórico e enfrentamento à violência. Além disso, a exposição dará destaque a autores, de tradição oral ou escrita, fundamentais na formação de novos escritores indígenas, promovendo o debate por uma sociedade mais justa e igualitária. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268898 - Feira do Produtor Rural de Itamonte CARLOS FONSECA PINTO CNPJ/CPF: ***.599.316-** Processo: 01400028194202613 Cidade: Itamonte - MG; Valor Aprovado: R$ 65.814,24 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 21/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Feira de Produtos Artesanais de Itamonte, com participação de artesãos e produtores artesanais locais, promovendo a valorização, difusão dos saberes tradicionais e comercialização de produtos artesanais do município, integrada a uma programação cultural gratuita com apresentações musicais. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural de Itamonte, ampliar o acesso da população à cultura e valorizar os agentes culturais e a produção artesanal local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268899 - Caminhada sobre o Passado: conhecendo a história do Cais do Porto Histórico do Rio Grande 55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19 Processo: 01400028195202650 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 829.203,21 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhada sobre o Passado", de autoria da arqueóloga Mariana Fernandes, da Archaeos Consultoria em Arqueologia, promoverá ações de educação patrimonial a partir das descobertas arqueológicas realizadas durante as obras de revitalização do Cais do Porto Histórico do Rio Grande (RS), incluindo a redescoberta do Cais da Boa Vista, construído nos anos iniciais da década de 1870, e de vestígios que ampliam o conhecimento sobre a história da cidade e de seus trabalhadores. Serão realizadas caminhadas mediadas ao sítio arqueológico, conduzidas por arqueólogos e historiadores, com encenações teatrais e recursos de acessibilidade, destinadas à comunidade, estudantes, professores da rede pública e turistas, visando democratizar o acesso, valorizar e preservar o patrimônio histórico, arqueológico e a memória dos trabalhadores envolvidos na construção do cais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268892 - FLISC2028 - Festival Literário de Santa Cruz ADESIGN PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.417.536/0001-96 Processo: 01400028185202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 849.761,55 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 12ª edição da FLISC - Festival Literário de Santa Cruz, um evento com duração de 7 dias, com realização de ciclos de palestras com escritores e atores, sessões de autógrafos, contações de histórias, oficinas (escrita criativa, história em quadrinhos , auxiliar de biblioteca, robótica sustentável, corte e colagem e interpretação de texto para teatro) durante o evento; apresentação de peças de teatro, performance de dança, shows musicais, exposição de arte e cultura, feira de venda de livros, intervenções culturais e campeonatos de slam e batalha de rima. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268901 - Publicação e Circulação do Romance O Homem do Opala Preto RENATO SATURNINO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.861.828-** Processo: 01400028197202649 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 63.183,95 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta CulturalO projeto realizará a produção editorial, publicação, lançamento e circulação do romance brasileiro de suspense O Homem do Opala Preto, de Renato Saturnino da Silva. Ambientada na zona sul de São Paulo em 1999, a obra utiliza a lenda urbana de um sequestrador que circula em um Opala preto como ponto central da narrativa. Serão produzidos 1.500 exemplares impressos e uma edição digital acessível. O projeto também realizará um evento de lançamento, três ações formativas gratuitas e a distribuição de 300 livros para escolas, bibliotecas, projetos sociais e instituições de incentivo à leitura no município de São Paulo (SP). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268902 - A cidade da gente IX EO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39 Processo: 01400028198202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.063.408,50 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criação e publicação de 5 novos livros infantojuvenis sobre o patrimônio material, imaterial e ambiental de diferentes cidades brasileiras. Essas novas histórias locais que dão sequência à coleção A cidade da gente, serão investigadas e escritas com participação das crianças e adolescentes da rede pública de ensino das próprias cidades, em processo conduzido por uma equipe pedagogica e escritores profissionais, a partir da parceria com as secretarias de educação e cultura das cidades participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268903 - África EDITORA ORIGEM LTDA CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20 Processo: 01400028199202638 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 294.415,00 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "África" prevê a produção e publicação de um livro de fotografia de Mário Matias, resultado de cerca de uma década de viagens pelo continente africano. Em imagens em preto e branco, a obra reunirá paisagens, fauna e registros de povos tradicionais, com ênfase na savana africana. Serão produzidos 800 exemplares, em edição bilíngue português- inglês, acompanhados de ações de democratização, ampliação do acesso e acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268904 - Chão de Feira: Memória e Tradição das Feiras Livres do Interior da Bahia (Fase Portal do Sertão) IURI MACEDO CORREIA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: ***.657.195-** Processo: 01400028200202624 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.710,15 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Chão de Feira, na fase Portal do Sertão, documentará 10 feiras livres selecionadas a partir de critérios de relevância histórica, diversidade territorial, continuidade das práticas culturais e representatividade social. Sob direção artística e curadoria de Uiler Costa- Santos, com coordenação geral e produção executiva de Iuri Figueiredo, 10 expedições reunirão 2 fotógrafos contratados, 1 captador de vídeo e colaboração de guias locais. A iniciativa publicará 1.000 livros de arte unindo ensaio visual, tradição oral e dados dos feirantes. A obra terá 80% da tiragem para doação gratuita à população (escolas públicas, bibliotecas e feirantes). O acesso é ampliado via e-book estruturado e galeria virtual com audiodescrição escrita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268908 - EXPO FAVELA INNOVATION AMAZONAS 2027 INSTITUTO ESTACAO CNPJ/CPF: 50.366.045/0001-52 Processo: 01400028225202628 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 2.102.673,75 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Expo Favela Inovation é uma feira de empreendedorismo cultural, criatividade e entretenimento realizada em mais de 20 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em 2027 será realizada mais uma edição do evento em MANAUS/AM. Integração cultural, fortalecimento e geração de novos negócios são alguns dos seus objetivos. O Expo Favela Amazonas produz um espaço de multilinguagens culturais e apresenta uma programação de palestras, workshops, exposições de artes, apresentações musicais. É uma iniciativa que promove encontros, formação e difusão de produtos, e conteúdos culturais de parte expressiva da sociedade ao exaltar a produção da periferia da Amazônia. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268915 - Café com Network - Empoderamento Feminino Negro - 2ª Edição 65.482.725 MIRIAN LUCI BISPO ROCHA CNPJ/CPF: 65.482.725/0001-09 Processo: 01400028238202605 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 480.100,50 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do evento "Café com Network - Empoderamento Feminino Negro", consistente na realização de encontro formativo com palestras, rodas de conversa e painéis de debate voltados ao empreendedorismo, liderança e fortalecimento da comunidade negra feminina. O projeto contempla a entrega de 1 (um) evento presencial de capacitação e 1 (uma) publicação digital de memórias/artigos com os debates realizados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268921 - X Feira do Livro do Colégio Camões ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Processo: 01400028249202687 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 414.894,15 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feira do Livro do Colégio Camões promove uma edição repleta de atividades culturais integralmente gratuitas para a comunidade de Santa Cruz do Rio Pardo e região. A programação multicultural engloba encontros com escritores contemporâneos, palestras, oficinas criativas infantojuvenis, contações de histórias e intervenções literárias. O evento conta ainda com apresentações de espetáculos teatrais e musicais, ampliando o acesso à literatura através da diversificação de linguagens artísticas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268922 - Metrópoles Talks - Repertórios METROPOLES PRODUCOES CNPJ/CPF: 34.457.314/0001-30 Processo: 01400028250202610 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 198.068,64 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Metrópoles Talks _ Repertórios realizará 1 encontro literário presencial com um escritor brasileiro de reconhecida trajetória e relevância na literatura nacional. Conduzida por profissional do Metrópoles, a conversa abordará a obra, o processo criativo e as relações entre literatura, memória, identidade e cultura brasileira. O projeto será realizado em espaço com capacidade para 920 pessoas, com ingressos gratuitos de caráter social e educativo, além de comercialização em diferentes faixas de preço. Também haverá ação formativa, acessibilidade e registro audiovisual para difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268923 - Proust em Movimento - Formação, Publicação e Circulação Literária PROUST EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 68.974.380/0001-07 Processo: 01400028251202656 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 199.967,04 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Proust em Movimento realizará um programa gratuito de formação, publicação e circulação literária em Canoas, Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo, ao longo de 12 meses. Serão realizadas seis oficinas de criação literária e seis encontros públicos, além da publicação de 12 edições mensais da Proust Magazine e de um Caderno Proust em Movimento. O projeto oferecerá distribuição gratuita de exemplares impressos, acesso digital gratuito e medidas de acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268924 - Publicação do livro bilíngue: As Descobertas da Nena (Nenas Discoveries) ELLEN GARCIA DAGOSTINI CNPJ/CPF: ***.922.328-** Processo: 01400028252202609 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 180.427,50 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para produção e publicação do livro infantil bilíngue "As Descobertas da Nena (Nena's Discoveries)", de autoria de Ellen Garcia Dagostini. A obra narra a história de Nena, uma menina de cinco anos que utiliza sua "lupa invisível" - um gesto lúdico feito com os dedos - para investigar situações do cotidiano relacionadas ao meio ambiente. Por meio de uma narrativa educativa e acessível, apresentada simultaneamente em português e inglês, o livro aborda temas de educação ambiental e estimula a compreensão da relação entre ações cotidianas e seus impactos no meio ambiente, incentivando hábitos mais conscientes e responsáveis. O projeto contempla a ilustração, produção editorial, impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares, prioritariamente para alunos e professores de escolas públicas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268917 - Museu Bispo do Rosario - Plano Trienal 2027-2029 BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69 Processo: 01400028241202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.349.853,16 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará, durante 36 meses, o Plano Trienal do Museu Bispo do Rosario, assegurando a manutenção institucional e a execução integrada de ações gratuitas de preservação, documentação, conservação e difusão de acervo. Serão realizadas seis exposições de arte contemporânea, seis catálogos, 36 oficinas artístico-pedagógicas e de geração de renda, oito seminários, visitas mediadas, festas populares e festivais multilinguagens. O Plano manterá os programas de residência artística Casa B, formação e geração de renda Ateliê Gaia, agroecologia Arte, Horta & Cia e articulação comunitária Café com Vizinhos, com medidas de acessibilidade e democratização do acesso voltadas a estudantes, educadores, moradores, artistas, pesquisadores, pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes e usuários da Rede de Atenção Psicossocial. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268918 - Ateliê Criativo RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42 Processo: 01400028242202665 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.072.802,00 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de itinerância de uma exposição imersiva que investiga como a vestimenta e os modos de vestir refletem a pluralidade e a identidade cultural brasileira. A exposição articula história, técnicas têxteis e linguagens visuais, contando com elementos multissensoriais e recursos audiovisuais. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 268900 - Revista Brain Codex: Implantação de Periódico Científico-Cultural de Acesso Aberto em Língua Portuguesa 61.939.651 FELIPE HEEMANN ALVES RIBEIRO CNPJ/CPF: 61.939.651/0001-36 Processo: 01400028196202602 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 201.933,27 Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Implantação do Brain Codex, um periódico científico-cultural brasileiro de acesso aberto irrestrito em língua portuguesa, sem taxa de publicação e sem paywall. O periódico organiza-se em quatro eixos editoriais - Ciência & Complexidade, Culturas Fundadoras, Tessitura Indoatlântica e Formação & Ensaio - e destina-se à difusão da produção científico-cultural brasileira no espaço indoatlântico lusófono e ao intercâmbio com a produção intelectual desse espaço para o público brasileiro. O projeto entrega o Vol. 1 em até 90-120 dias após aprovação, com 5 a 8 artigos publicados e infraestrutura editorial completa operacional, em publicação contínua com volume anual. Estima-se entre 15 e 20 publicações por volume.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 689, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/10/2026