PORTARIA SEFIC/MINC Nº 689, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268885 - OUTROS NUS - A INTIMIDADE DOS AVESSOS
nancy takeshi
CNPJ/CPF: ***.063.258-**
Processo: 01400028175202689
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 135.506,25
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: OUTROS NUS _ A INTIMIDADE DOS AVESSOS propõe a realização, em
São Paulo, de uma exposição multimídia gratuita, durante 20 dias, integrando poesia,
fotografia, xilogravura e linguagem audiovisual. Partindo do princípio "Tudo começa pelo
verbo", os poemas funcionam como disparadores para imagens e experimentações visuais
que abordam identidade, memória, transformação, diversidade e a aceitação dos múltiplos
"eus". A mostra contará com painéis fotográficos, xilogravuras, cards poéticos gratuitos e
a instalação audiovisual interativa "Outros Eus", na qual o visitante poderá experimentar
diferentes representações poéticas de sua própria imagem por meio de processamento
digital. Ao transformar o público também em participante da experiência artística, o
projeto busca estimular alteridade, empatia, autoaceitação e reflexão sobre as diferentes
possibilidades de existir.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268886 - Luzes que Unem: Natal Cultural de Belo Vale
NEIDE S M CASTRO - ARTES
CNPJ/CPF: 61.415.322/0001-96
Processo: 01400028178202612
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.211.250,00
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Luzes que Unem: Natal Cultural de Belo Vale" realizará, em
Belo Vale/MG, um circuito cultural gratuito de temática natalina, tendo como ação cultural
preponderante uma exposição artística a céu aberto de arte e luz em espaços públicos e
referências culturais do município. A programação incluirá a Casa Cênica do Papai Noel,
cortejos e apresentações culturais na sede e em comunidades rurais, com participação de
Folias de Reis e Pastorinhas, além de oficinas formativas gratuitas para estudantes e
professores da rede pública.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268893 - Escola Livre de Formação em Arte e Cultura - EcoCria Pedra 90
INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95
Processo: 01400028186202669
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 211.288,84
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Escola Livre de Formação em Arte e Cultura _ EcoCria Pedra
90 realizará duas formações gratuitas e independentes em Artes Visuais no Instituto
Cultural Casarão das Artes, em Cuiabá/MT: As Aulas Gratuitas de Ecojoias e as Aulas
Gratuitas de Impressão 3D. A formação em Ecojoias trabalhará criação autoral,
composição, cores, formas, texturas, montagem e acabamento utilizando materiais
plásticos pós-consumo como matéria de criação. A formação em Impressão 3D trabalhará
modelagem tridimensional, prototipagem, fabricação digital e desenvolvimento de objetos.
O projeto atenderá 60 participantes no conjunto das duas formações, com acesso gratuito
às aulas e aos materiais essenciais. Não haverá cobrança de inscrição, bilheteria ou
comercialização de produtos durante a execução do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268895 - Ecoplay - Formação em Artes Visuais e Exposição Cultural
ASSOCIACAO ARTE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 42.162.585/0001-96
Processo: 01400028188202658
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.497.206,70
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Ecoplay é um projeto de formação cultural em artes visuais voltado a
900 estudantes da rede pública de três municípios de regiões distintas, realizado por meio
de oficinas presenciais em 30 escolas, com criação artística baseada em materiais
reutilizados e experimentação de técnicas visuais. Como culminância do percurso
formativo, o projeto realiza em cada município um evento gratuito integrando dois
produtos culturais: exposição das obras produzidas pelos estudantes e espetáculo de artes
cênicas com performances de circo, clown e ilusionismo. A ação amplia o acesso à cultura,
estimula o pensamento socioambiental, fortalece vínculos comunitários e valoriza o
protagonismo juvenil por meio da arte
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
268906 - LINHAS DE MEMÓRIA
MARIA DE FATIMA CRUZ CHAVES
CNPJ/CPF: ***.221.808-**
Processo: 01400028205202657
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 96.525,00
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de instalação de arte contemporânea em Americana (SP),
articulando obras têxteis suspensas, a escultura Menina Pássaro e projeções de imagens da
memória industrial têxtil da cidade. A proposta estabelece um diálogo entre arte, tecido,
memória e transformação, com visitação gratuita e recursos de acessibilidade
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268887 - Araetá - a Literatura dos Povos Originários
OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12
Processo: 01400028179202667
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.265.990,00
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Araetá - a Literatura dos Povos Originários" apresenta um
mapeamento contínuo da produção literária dos povos originários de 1995 até a
atualidade, acompanhando um acervo de mais de 500 títulos de 150 autores de 60
diferentes povos de diversos biomas, contendo sinopses e análises das obras, capas,
ilustrações, curiosidades, biografias dos escritores etc.O projeto contempla também uma
exposição baseada na diversidade da literatura indígena do Brasil - apresentando obras e
fotos de autores indígenas em 4 painéis temáticos- e uma programação literária
mensalpautada em temas tratados pelo acervo catalogado, como ancestralidade, criação
do mundo, bem-viver, papel dos anciãos, preservação ambiental, apagamento histórico e
enfrentamento à violência. Além disso, a exposição dará destaque a autores, de tradição
oral ou escrita, fundamentais na formação de novos escritores indígenas, promovendo o
debate por uma sociedade mais justa e igualitária.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268898 - Feira do Produtor Rural de Itamonte
CARLOS FONSECA PINTO
CNPJ/CPF: ***.599.316-**
Processo: 01400028194202613
Cidade: Itamonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 65.814,24
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 21/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a Feira de Produtos Artesanais de Itamonte, com participação
de artesãos e produtores artesanais locais, promovendo a valorização, difusão dos saberes
tradicionais e comercialização de produtos artesanais do município, integrada a uma
programação cultural gratuita com apresentações musicais. A iniciativa busca fortalecer a
identidade cultural de Itamonte, ampliar o acesso da população à cultura e valorizar os
agentes culturais e a produção artesanal local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268899 - Caminhada sobre o Passado: conhecendo a história do Cais do Porto Histórico do
Rio Grande
55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19
Processo: 01400028195202650
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 829.203,21
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhada sobre o Passado", de autoria da arqueóloga
Mariana Fernandes, da Archaeos Consultoria em Arqueologia, promoverá ações de
educação patrimonial a partir das descobertas arqueológicas realizadas durante as obras de
revitalização do Cais do Porto Histórico do Rio Grande (RS), incluindo a redescoberta do
Cais da Boa Vista, construído nos anos iniciais da década de 1870, e de vestígios que
ampliam o conhecimento sobre a história da cidade e de seus trabalhadores. Serão
realizadas caminhadas mediadas ao sítio arqueológico, conduzidas por arqueólogos e
historiadores, com encenações teatrais e recursos de acessibilidade, destinadas à
comunidade, estudantes, professores da rede pública e turistas, visando democratizar o
acesso, valorizar e preservar o patrimônio histórico, arqueológico e a memória dos
trabalhadores envolvidos na construção do cais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268892 - FLISC2028 - Festival Literário de Santa Cruz
ADESIGN PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.417.536/0001-96
Processo: 01400028185202614
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 849.761,55
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 12ª edição da FLISC - Festival Literário de
Santa Cruz, um evento com duração de 7 dias, com realização de ciclos de palestras com
escritores e atores, sessões de autógrafos, contações de histórias, oficinas (escrita criativa,
história em quadrinhos , auxiliar de biblioteca, robótica sustentável, corte e colagem e
interpretação de texto para teatro) durante o evento; apresentação de peças de teatro,
performance de dança, shows musicais, exposição de arte e cultura, feira de venda de
livros, intervenções culturais e campeonatos de slam e batalha de rima.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268901 - Publicação e Circulação do Romance O Homem do Opala Preto
RENATO SATURNINO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.861.828-**
Processo: 01400028197202649
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 63.183,95
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Proposta CulturalO projeto realizará a produção editorial, publicação,
lançamento e circulação do romance brasileiro de suspense O Homem do Opala Preto, de
Renato Saturnino da Silva. Ambientada na zona sul de São Paulo em 1999, a obra utiliza a
lenda urbana de um sequestrador que circula em um Opala preto como ponto central da
narrativa. Serão produzidos 1.500 exemplares impressos e uma edição digital acessível. O
projeto também realizará um evento de lançamento, três ações formativas gratuitas e a
distribuição de 300 livros para escolas, bibliotecas, projetos sociais e instituições de
incentivo à leitura no município de São Paulo (SP).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268902 - A cidade da gente IX
EO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Processo: 01400028198202693
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.063.408,50
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criação e publicação de 5 novos livros infantojuvenis sobre o
patrimônio material, imaterial e ambiental de diferentes cidades brasileiras. Essas novas
histórias locais que dão sequência à coleção A cidade da gente, serão investigadas e
escritas com participação das crianças e adolescentes da rede pública de ensino das
próprias cidades, em processo conduzido por uma equipe pedagogica e escritores
profissionais, a partir da parceria com as secretarias de educação e cultura das cidades
participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268903 - África
EDITORA ORIGEM LTDA
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Processo: 01400028199202638
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 294.415,00
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "África" prevê a produção e publicação de um livro de fotografia
de Mário Matias, resultado de cerca de uma década de viagens pelo continente africano. Em
imagens em preto e branco, a obra reunirá paisagens, fauna e registros de povos tradicionais,
com ênfase na savana africana. Serão produzidos 800 exemplares, em edição bilíngue português-
inglês, acompanhados de ações de democratização, ampliação do acesso e acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268904 - Chão de Feira: Memória e Tradição das Feiras Livres do Interior da Bahia (Fase
Portal do Sertão)
IURI MACEDO CORREIA FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.657.195-**
Processo: 01400028200202624
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.710,15
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Chão de Feira, na fase Portal do Sertão, documentará 10 feiras
livres selecionadas a partir de critérios de relevância histórica, diversidade territorial, continuidade
das práticas culturais e representatividade social. Sob direção artística e curadoria de Uiler Costa-
Santos, com coordenação geral e produção executiva de Iuri Figueiredo, 10 expedições reunirão 2
fotógrafos contratados, 1 captador de vídeo e colaboração de guias locais. A iniciativa publicará
1.000 livros de arte unindo ensaio visual, tradição oral e dados dos feirantes. A obra terá 80% da
tiragem para doação gratuita à população (escolas públicas, bibliotecas e feirantes). O acesso é
ampliado via e-book estruturado e galeria virtual com audiodescrição escrita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268908 - EXPO FAVELA INNOVATION AMAZONAS 2027
INSTITUTO ESTACAO
CNPJ/CPF: 50.366.045/0001-52
Processo: 01400028225202628
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 2.102.673,75
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Expo Favela Inovation é uma feira de empreendedorismo cultural,
criatividade e entretenimento realizada em mais de 20 estados brasileiros e no Distrito
Federal. Em 2027 será realizada mais uma edição do evento em MANAUS/AM. Integração
cultural, fortalecimento e geração de novos negócios são alguns dos seus objetivos. O Expo
Favela Amazonas produz um espaço de multilinguagens culturais e apresenta uma
programação de palestras, workshops, exposições de artes, apresentações musicais. É uma
iniciativa que promove encontros, formação e difusão de produtos, e conteúdos culturais
de parte expressiva da sociedade ao exaltar a produção da periferia da Amazônia.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268915 - Café com Network - Empoderamento Feminino Negro - 2ª Edição
65.482.725 MIRIAN LUCI BISPO ROCHA
CNPJ/CPF: 65.482.725/0001-09
Processo: 01400028238202605
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 480.100,50
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do evento "Café com Network - Empoderamento
Feminino Negro", consistente na realização de encontro formativo com palestras, rodas de
conversa e painéis de debate voltados ao empreendedorismo, liderança e fortalecimento da
comunidade negra feminina. O projeto contempla a entrega de 1 (um) evento presencial de
capacitação e 1 (uma) publicação digital de memórias/artigos com os debates realizados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268921 - X Feira do Livro do Colégio Camões
ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Processo: 01400028249202687
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 414.894,15
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Feira do Livro do Colégio Camões promove uma edição repleta de
atividades culturais integralmente gratuitas para a comunidade de Santa Cruz do Rio Pardo
e região. A programação multicultural engloba encontros com escritores contemporâneos,
palestras, oficinas criativas infantojuvenis, contações de histórias e intervenções literárias.
O evento conta ainda com apresentações de espetáculos teatrais e musicais, ampliando o
acesso à literatura através da diversificação de linguagens artísticas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268922 - Metrópoles Talks - Repertórios
METROPOLES PRODUCOES
CNPJ/CPF: 34.457.314/0001-30
Processo: 01400028250202610
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 198.068,64
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Metrópoles Talks _ Repertórios realizará 1 encontro literário
presencial com um escritor brasileiro de reconhecida trajetória e relevância na literatura
nacional. Conduzida por profissional do Metrópoles, a conversa abordará a obra, o processo
criativo e as relações entre literatura, memória, identidade e cultura brasileira. O projeto
será realizado em espaço com capacidade para 920 pessoas, com ingressos gratuitos de
caráter social e educativo, além de comercialização em diferentes faixas de preço. Também
haverá ação formativa, acessibilidade e registro audiovisual para difusão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268923 - Proust em Movimento - Formação, Publicação e Circulação Literária
PROUST EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 68.974.380/0001-07
Processo: 01400028251202656
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.967,04
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Proust em Movimento realizará um programa gratuito de formação,
publicação e circulação literária em Canoas, Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo, ao
longo de 12 meses. Serão realizadas seis oficinas de criação literária e seis encontros
públicos, além da publicação de 12 edições mensais da Proust Magazine e de um Caderno
Proust em Movimento. O projeto oferecerá distribuição gratuita de exemplares impressos,
acesso digital gratuito e medidas de acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268924 - Publicação do livro bilíngue: As Descobertas da Nena (Nenas Discoveries)
ELLEN GARCIA DAGOSTINI
CNPJ/CPF: ***.922.328-**
Processo: 01400028252202609
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 180.427,50
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para produção e publicação do livro infantil bilíngue "As
Descobertas da Nena (Nena's Discoveries)", de autoria de Ellen Garcia Dagostini. A obra narra a
história de Nena, uma menina de cinco anos que utiliza sua "lupa invisível" - um gesto lúdico
feito com os dedos - para investigar situações do cotidiano relacionadas ao meio ambiente. Por
meio de uma narrativa educativa e acessível, apresentada simultaneamente em português e
inglês, o livro aborda temas de educação ambiental e estimula a compreensão da relação entre
ações cotidianas e seus impactos no meio ambiente, incentivando hábitos mais conscientes e
responsáveis. O projeto contempla a ilustração, produção editorial, impressão e distribuição
gratuita de 1.000 exemplares, prioritariamente para alunos e professores de escolas públicas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268917 - Museu Bispo do Rosario - Plano Trienal 2027-2029
BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69
Processo: 01400028241202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.349.853,16
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará, durante 36 meses, o Plano Trienal do Museu Bispo
do Rosario, assegurando a manutenção institucional e a execução integrada de ações
gratuitas de preservação, documentação, conservação e difusão de acervo. Serão realizadas
seis exposições de arte contemporânea, seis catálogos, 36 oficinas artístico-pedagógicas e
de geração de renda, oito seminários, visitas mediadas, festas populares e festivais
multilinguagens. O Plano manterá os programas de residência artística Casa B, formação e
geração de renda Ateliê Gaia, agroecologia Arte, Horta & Cia e articulação comunitária Café
com Vizinhos, com medidas de acessibilidade e democratização do acesso voltadas a
estudantes, educadores, moradores, artistas, pesquisadores, pessoas com deficiência,
pessoas neurodivergentes e usuários da Rede de Atenção Psicossocial.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268918 - Ateliê Criativo
RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42
Processo: 01400028242202665
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.072.802,00
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de itinerância de uma exposição
imersiva que investiga como a vestimenta e os modos de vestir refletem a pluralidade e a
identidade cultural brasileira. A exposição articula história, técnicas têxteis e linguagens
visuais, contando com elementos multissensoriais e recursos audiovisuais.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
268900 - Revista Brain Codex: Implantação de Periódico Científico-Cultural de Acesso
Aberto em Língua Portuguesa
61.939.651 FELIPE HEEMANN ALVES RIBEIRO
CNPJ/CPF: 61.939.651/0001-36
Processo: 01400028196202602
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 201.933,27
Prazo de Captação: 13/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Implantação do Brain Codex, um periódico científico-cultural brasileiro de
acesso aberto irrestrito em língua portuguesa, sem taxa de publicação e sem paywall. O
periódico organiza-se em quatro eixos editoriais - Ciência & Complexidade, Culturas
Fundadoras, Tessitura Indoatlântica e Formação & Ensaio - e destina-se à difusão da produção
científico-cultural brasileira no espaço indoatlântico lusófono e ao intercâmbio com a produção
intelectual desse espaço para o público brasileiro. O projeto entrega o Vol. 1 em até 90-120 dias
após aprovação, com 5 a 8 artigos publicados e infraestrutura editorial completa operacional,
em publicação contínua com volume anual. Estima-se entre 15 e 20 publicações por volume.