PORTARIA SAGA Nº 2.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAGA Nº 2.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e
Helicópteros (PZPREA/H) para BELÉM, situado no Estado do Pará - PA. Processo nº
67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS SAGA DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.669 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto LOTUS TOWER, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº
67612.901456/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.670 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PETRASALIS GARUVA, situado no Município de Garuva, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900398/2026-96. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA