PORTARIA MCID Nº 1.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de outubro de 2026, página 18. Órgão: Ministério das Cidades. Todos os atos de 13/10/2026

ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA (HASH)
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.REFERÊNCIA .UNIDADES
HABITACIONAIS
AUTORIZADAS
. .SP .São José dos
Campos
.28fb2f14-ec98-44af-
abd2-b5f053da77fe
.Construtora .11943710000171 .11943710000171 .QUINTA DO
BARAO II
.inciso I, do art. 3º
da Portaria MCID
nº 488, de 2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.288