PORTARIA MCID Nº 1.383, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de outubro de 2026, página 17. Órgão: Ministério das Cidades. Todos os atos de 13/10/2026

ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA (HASH)
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.REFERÊNCIA .UNIDADES
HABITACIONAIS
AUTORIZADAS
. .ES .Vila Velha .c457142f-aea5-4724-
a658-5ff91bbaca21
.Construtora .06940556000144 .06940556000144 .RESIDENCIAL
JABAETE 2
.inciso I, do art.
3º da Portaria
MCID nº 488, de
2025
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.176