PORTARIA Nº 7.103, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.103, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABBY VALENTINA ARIAS VALLENILLA - F194339-J, natural da Venezuela, nascida em 21
de dezembro de 2017, filha de PABLO JAVIER ARIAS GONZALEZ e de MARJHORYS JHOSNARY
VALLENILLA DE ARIAS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728365/2026);
AYMAN SARKER - B-406261-B, natural de Bangladesh, nascido em 02 de janeiro
de 2024, filho de MOHAMMED MARAJUL SARKER e de KAZI SADIA AKTER, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0725242/2026);
BASNAT N R KHDAIR - B482162-M, natural do Estado da Palestina, nascida em
02 de junho de 2021, filha de NAHED RAMZI NAHED KHDAIR e de ROLA RAJAB AWNI
ATTAALLAH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721833/2026);
DORA VALENTINA CERMENO INFANTE - F-191003-U, natural da Venezuela,
nascida em 15 de julho de 2014, filha de EDGAR JOSE CERMENO MILANO e DORIS JOSEFINA
INFANTE BARRETO, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0721218/2026);
MIIA LIAPALO - B519493-0, natural da Rússia, nascida em 03 de novembro de
2019, filha de VASILII LIAPALO e de ANASTASIIA LIAPALO, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0722321/2026);
MILANA KHATANZEISKAIA - B-539801-2, natural da Rússia, nascida em 23 de
abril de 2021, filho de ALEKSANDR KHATANZEISKII e de IULIIA MOCHALOVA, residente no
Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0724915/2026);
NAZAR LYSENKO - B491368-1, natural da Ucrânia, nascido em 06 de novembro
de 2023, filho de MYKHAILO LYSENKO e de TETIANA SIVTSOVA, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0726349/2026);
NUNO ENIO DA SILVA ANDRADE - F902425-Y, natural de Angola, nascido em 21 de
abril de 2018, filho de ANTONIO MANUEL CHAMBORIM DE ANDRADE e de ISABEL ADRIANO
DA SILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0722619/2026) e
YAZAN N R KHDAIR - B482157-F, natural do Estado da Palestina, nascido em 18
de dezembro de 2022, filho de NAHED RAMZI NAHED KHDAIR e de ROLA RAJAB AWNI
ATTAALLAH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721812/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO