PORTARIA Nº 5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: DIEGO ISAAC SEGÚ DA SILVA, nascido em 11 de novembro de 1988, filho de Isaac Manoel da Silva Neto e de Ana Maria Segu da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.018782/2026-01); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/10/2026