PORTARIA Nº 3.483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 13/10/2026

PORTARIA Nº 3.483, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Almirante
Tamandaré
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.146 .25/09/2026 .59051.048466/2026-81
. .PR .Araruna .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.2691 .29/09/2026 .59051.048488/2026-41
. .PR .Campo Bonito .Vendaval -
1.3.2.1.5
.4067 .01/10/2026 .59051.048495/2026-42
. .PR .Formosa do
Oeste
.Granizo -
1.3.2.1.3
.226 .30/09/2026 .59051.048471/2026-93
. .PR .Reserva do
Iguaçu
.Granizo -
1.3.2.1.3
.157 .23/09/2026 .59051.048442/2026-21
. .RS .Barra do
Ribeiro
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.4.164 .21/09/2026 .59051.048494/2026-06
. .RS .Cruzaltense .Granizo -
1.3.2.1.3
.1593 .30/09/2026 .59051.048459/2026-89
. .RS .Flores da
Cunha
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.7.260 .29/09/2026 .59051.048497/2026-31
. .RS .Itapuca .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.86 .25/09/2026 .59051.048484/2026-62
. .RS .Pedro Osório .Vendaval -
1.3.2.1.5
.6637 .25/09/2026 .59051.048430/2026-05
. .RS .São Valentim .Granizo -
1.3.2.1.3
.633 .29/09/2026 .59051.048468/2026-70
. .RS .Taquara .Vendaval -
1.3.2.1.5
.399 .21/09/2026 .59051.048434/2026-85
. .SC .Criciúma .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1393 .21/09/2026 .59051.048500/2026-17
. .SC .Meleiro .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.095 .29/09/2026 .59051.048480/2026-84
. .SC .Morro Grande .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.96 .23/09/2026 .59051.048481/2026-29
. .SC .Santa Rosa do
Sul
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.109 .30/09/2026 .59051.048493/2026-53
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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