DESPACHO Nº 3.868, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº: indicado no Anexo. Interessado: listado no Anexo. Decisão: Transferir a tularidade da autorização da UFV Serra do Mel XVI, CEG nº UFV.RS.RN.049707-0.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto
DESPACHO Nº 3.868, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/10/2026