ANEXO ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 530.000 .Atividades 0033 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061 530.000 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional 02 061 530.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 530.000 .TOTAL - FISCAL 530.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 530.000 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 530.000 .Atividades 0033 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061 530.000 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional 02 061 530.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 530.000 .TOTAL - FISCAL 530.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 530.000
ATO NORMATIVO Nº 1.011, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Todos os atos de 13/10/2026