ATO Nº 12.913, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.913, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53516.004629/2026-22: Outorgar à FUNDACAO CESUMAR, CNPJ nº
03.593.999/0001-18, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no
município de Maringá/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Outorgar às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 12.914 - Processo nº 53516.004572/2026-61: FUNDACAO CESUMAR, CNPJ nº
03.593.999/0001-18.
Nº 12.915 - Processo nº 53516.004797/2026-18: PROJECT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 35.215.015/0001-51.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 12.918 - Processo nº 53516.004880/2026-97: TRANSPORTADORA BINACIONAL LTDA,
CNPJ nº 77.945.368/0001-57.
Nº 12.919 - Processo nº 53516.004882/2026-86: ERICK NIVALDO PEIXOTO DA SILVA, CPF nº
***.323.699-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.767 - Expede-se autorização a CLAUDIO RODRIGUES SOBRINHO, CPF nº ***.067.066-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.768 - Expede-se autorização a ERNESTO GOMES DE AZEVEDO, CPF nº ***.944.876-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.842 - Processo nº 53548.002311/2026-30. Expede autorização a FERNANDO JOSE
LOPES MARQUES, CPF nº ***.895.428-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.843 - Processo nº 53548.002299/2026-63. Expede autorização a STEFANO
PERONDI, CPF nº ***.330.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.845 - Processo nº 53548.002298/2026-19. Expede autorização a LUCIANE REIA
GALETTI DE SOUZA, CPF nº ***.387.298-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.846 - Processo nº 53548.002222/2026-93. Expede autorização a JMF HOLDING
LTDA, CNPJ nº 65.777.137/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente