ATO Nº 12.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/10/2026

ATO Nº 12.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53500.143552/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.188.641/0001-51,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Vitória da
Conquista/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.697 - Processo nº 53500.137844/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sompur Sao Paulo Radiodifusao Ltda, CNPJ 43.944.370/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 12.698 - Processo nº 53500.141024/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Portovisao Ltda, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas