RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.803, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/10/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.803, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902368/2020-50. Interessado: Raios do Poeta Usina
Geradora SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.854.481/0001-26. Objeto: Revogar as
autorizações das Usinas Fotovoltaicas Raios do Poeta I e II, localizadas no município de
Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra desta Resolução consta dos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas