RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.802, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/10/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.802, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.019008/2026-82. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.378/0001-31. Objeto: Revogar as
autorizações das Usinas Fotovoltaicas Sky São Mamede I a X, localizadas no município de
São Mamede, estado da Paraíba. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-
se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas