RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.790, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/10/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.790, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 6, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001421/2026-91. Interessado: Mantiqueira Transmissora de Energia
S.A.-Mantiqueira(CNPJnº24.176.892/0001-44).Decisão:alteraraResoluçãoAutorizativanº16.615,
de 10 de fevereiro de 2026, por meio da substituição do Anexo I pelo anexo deste Ato. A íntegra desta
Resolução Autorizativa (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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