PORTARIA STN/MF Nº 3.039, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA STN/MF Nº 3.039, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Designa, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional,
gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a União e o Banco do Brasil S.A.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas no art. 75, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar para atuarem como gestores, no âmbito da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 47/2026, celebrado entre a União e o
Banco do Brasil S.A., os servidores ocupantes dos cargos de Gerente da Gerência de Análise
e Execução de Transferências Intergovernamentais, como Titular, e o Chefe de Projeto I da
Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, como suplente,
ambos da Coordenação Geral de Transferências Intergovernamentais da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDOSO LEAL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Nº25.917-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza DOUGLAS ESPÍNDULA MENDONÇA, CPF nº ***.088.767-**, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº25.918-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza DAVID OLIVEIRA RODRIGUES PADRÃO, CPF n° ***.064.747-**, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.919 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza
MORANO GESTORA DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 67.517.015, a prestar os serviços de Administrador
de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.920 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, nouso dacompetência dadapela ResoluçãoCVM nº24, de5 demarço de2021, autoriza
GUSTAVO GERMANO DOS SANTOS CRUZ, CPF nº ***.390.036-**, a prestar os serviços de Administrador
de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
PAULO PORTINHO