PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.090, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.090, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Duet Night Abyss
Título Original: Duet Night Abyss
País de Origem: China
Ano de Produção: 2023
Produtor(es)/Criador(es): Pan Studio
Distribuidor(es): Hong Kong Spiral Rising Technology Co., Limited
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas)
Processo: 08017.002410/2026-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO