PORTARIA Nº 7.097, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.097, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALICIADELACARIDADFONSECAALONSO-G240682-4,naturaldeCuba,nascidaem10
de dezembro de 1973, filha de GUILLERMO RODOLFO FONSECA ALOMA e de CARIDAD CANDIDA
ALONSO RAYA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0728876/2026);
ALICE SANNA - F463955-0, natural da Itália, nascida em 23 de novembro de
1985, filha de BRUNO SANNA e de EGIDIA DEL MEDICO, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0716296/2026);
CATARINA SANDA NSUMBO - B192171-0, natural de Angola, nascida em 6 de
março de 2005, filha de MAYAMONA NSUMBO e de CONSTANTINA FINEZA SANDA,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718621/2026);
HENDRICK WILLIAM CAETANO POLICARPO - F442466-V, natural de
Moçambique, nascido em 13 de janeiro de 2007, filho de FERNANDO EURICO VEROL
POLICARPO e de CELIA MARIA PEREIRA CAETANO, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0719395/2026);
JOHNCY JOSEPH - F377971-J, natural do Haiti, nascido em 5 de dezembro de
1994, filho de PIERRE ANTOINE JOSEPH e de ANELTA EXALUS, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0721205/2026);
LOUISEMOND EXAMOR - G160189-5, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto
de 1979, filho de LOUIZEME EXAMOR e de VIOLETTE DUCELIEN, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0720176/2026);
MARIA JOAO NARCISO LIMA - V815488-G, natural de Angola, nascida em 21 de
fevereiro de 1993, filha de PEDRO MANUEL LIMA e de ROSA NARCISO ARSENIO, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716655/2026);
MARVENS PIERRE LOUIS - G193397-2, natural do Haiti, nascido em 19 de março
de 2003, filho de FÉLIX PIERRE LOUIS e de NATALIE MALETTE PIERRE LOUIS, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0718498/2026);
ORIOL JEAN BAPTISTE - G275663-2, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de
1973, filho de LOIRILES JEAN BAPTISTE e de TERESSE CHARLES, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0720198/2026);
SASMANN MERVILUS - G003952-O, natural do Haiti, nascido em 12 de
dezembro de 1983, filho de ANACREON MERVILUS e de MARIELIE CELISCARD, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0720177/2026) e
STEVENSON JEAN LOUIS - F265646-G, natural do Haiti, nascido em 22 de julho
de 1995, filho de DAVID JEAN LOUIS e de LERIANNE VICENT, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0720182/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO