PORTARIA Nº 1.343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no Art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a: . .Nome .Função .Órgão .Validade do passaporte . .José Francisco Rezek .Ministro Aposentado do STF .Supremo Tribunal Federal .5 (cinco) anos MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/10/2026