ATA Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Odair Cunha; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado em razão de vacância do cargo, e
Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo
Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 32, referente à sessão realizada em 22
de setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-005.244/2025-0, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha;
- TC-004.786/2025-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
- TC-007.513/2026-7, TC-009.625/2026-7, TC-012.073/2026-1, TC-012.383/2026-
0, TC-022.448/2025-0 e TC-023.124/2025-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de
Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5171 a 5269.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5132 a 5170, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS