UTILIZAÇÃO N°379/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. (parte 1 de 2)

UTILIZAÇÃO N°379/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.823/2025 - SGL MINERACAO LTDA - SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG -
Guia n° 260/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (cascalho aurífero) com teor de 0,33
g/t (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano
832.881/2021-PJCOMERCIOVAREJISTAEIRELI-JUIZDEFORA/MG,PEDROTEIXEIRA/MG
-Guian°242/2026-Substância(s):AREIA(uso:Agregado)-Volume(s):22.500toneladas/ano
832.006/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA - LAGOA DA PRATA/MG -
Guia n° 248/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de
Cerâmica Vermelha) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.723/1998 - HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS - LEANDRO FERREIRA/MG,
MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG - Guia n° 263/2026 - Substância(s): AREIA(uso:
Imediato na Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
831.946/2015-ACAYACASTONEQUARTIZITESLTDA-MONJOLOS/MG-Guian°252/2026
- Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial) - Volume(s): 6.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°359/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.624/2011-M M SLATE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°414/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG
830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°366/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 565/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI- Publicado DOU de 02/09/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 566/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.075/2017-JOSE HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES-AI N°1810/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931993/2026-10)
831.119/2017-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-AI N°1811/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931997/2026-90)
832.085/2017-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-AI N°1813/2026/DIVFIS-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.931999/2026-89)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE-OF. N°51734/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 567/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - Ofício N° 45143/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°45144/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 568/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°52023/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 569/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.997/2017-GUILHERME FREITAS GARCIA-AI N°1800/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931978/2026-63)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.588/2017-AGUA MINERAL PROENCA LTDA-OF. N°51641/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°46714/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°51918/2026/DIVFIS-MG/ANM
932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°49652/2026/DIVFIS-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA- Início:21/05/2026-
Término:21/05/2027
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 227/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.022/2022-ABATEDOURO JVA LTDA -Alvará N°7585/2022
840.245/2022-CARLIANE FERNANDES NERES GARCIA -Alvará N°9999/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.238/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
840.100/2026-MINERACAO CASA BRANCA LTDA
840.073/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA
840.081/2025-HELIOS MINERACAO S/A
840.184/2024-RCO MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 228/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.235/2023-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Cessionário:COMPORTA
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.844.679/0001-90- Alvará n°7.921/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
840.015/2020-JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO- Cessionário:ÁGUA DONA
DA VIDA LTDA.- CPF ou CNPJ 52.844.927/0001-01.- Alvará n°1.772/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Alvará n°
12.205/2011 - Cessionário: COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 61.844.679/0001-90
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 229/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7629/2026-840.146/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 230/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 676/2026 - Processo nº: 840.164/2026 - Titular: IGN
INDUSTRIA DE GESSO DO NORTE LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
ARGILA - Município(s): ARARIPINA/PE
Registro de Licença n°: 672/2026 - Processo nº: 840.318/2023 - Titular: CN
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): JATAÚBA/PE
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 205/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.538/2024 - IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - Ofício nº
51844/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.213/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO
COLÔNIA NOVA ITÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.993.814/0001-21- Alvará n°Alvará nº 4554/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.537/1995 - EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº
51827/2026/COROUT-SC/ANM
815.538/1995 - EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº
51793/2026/COROUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 137/2022-
Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
815.141/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2022-
Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF.
N°51401/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 14/2022 -
Vencimento em 19/06/2032
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-CASCALHO E AREIA -
Registro de Licença N° 1547/2013, DOU de 29/01/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI- Cessionário:VILA OESTE PEDRAS LTDA.-
CNPJ 65.741.368/0001-56- Registro de Licença N° 14/2022- Vencimento da Licença: 19/06/2032
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°51455/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.192/2026
Titular: MAGUI TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 51441/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 693/2026 - Processo nº: 815.640/2025 - Titular: C.E. CERAMICA
LTDA - Vencimento: 05/03/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PALMITOS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 207/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 271/2026 de 02/10/2026 - Processo nº: 815.519/2025
- Titular: MUNICIPIO DE MODELO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): MODELO/SC
Registro de Extração n°: 267/2026 de 02/10/2026 - Processo nº: 815.386/2025
- Titular: MUNICIPIO DE LAURO MULLER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): LAURO MÜLLER/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - AI
N°1418/2025/COROUT-SP/ANM
820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA - AI N°1422/2025/COROUT-SP/ANM
820.666/2017-AYRTON BRYAN CORREA - AI N°1423/2025/COROUT-SP/ANM
820.423/2017-AREIAS VIEIRA LTDA - AI N°1424/2025/COROUT-SP/ANM
820.747/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI
N°1425/2025/COROUT-SP/ANM
820.496/2017-SUHRCOMERCIODEAREIALTDAME-AIN°1426/2025/COROUT-SP/ANM
820.422/2017-AREIAS VIEIRA LTDA - AI N°1428/2025/COROUT-SP/ANM
820.739/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP - AI
N°1430/2025/COROUT-SP/ANM
820.749/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - AI N°1432/2025/COROUT-SP/ANM
820.682/2017-PALASADMINISTRAÇÃODEBENSSA-AIN°1427/2025/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.020/2013-ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CPF ou CNPJ 67.115.686/0001-37- Alvará n°11423/2013
820.299/2024-ANA MARIA ROSA MACHADO RODRIGUES- Cessionário:F. B. AREIÃO
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 68.702.384/0001-28- Alvará n°6214/2024
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.269/1999-SILVINO CARDOSO AREIA-OF. N°49419/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP-OF.
N°49423/2026/DIVFIS-SP/ANM
801.277/1970-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°49424/2026/DIVFIS-SP/ANM
006.663/1965-IBETEL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°49427/2026/DIVFIS-SP/ANM
001.573/1962-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°49429/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°49922/2026/DIVFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°52022/2026/COROUT-SP/ANM
820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°52023/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-OF. N°44070/2026/COROUT-SP/ANM
820.809/2021-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°44048/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF.
N°52011/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.051/2003-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°49841/2026/COROUT-SP/ANM
820.052/2017-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°49846/2026/COROUT-SP/ANM
820.216/2018-PORTODEAREIARIOBRANCOLTDA-OF.N°51127/2026/COROUT-SP/ANM
820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°51957/2026/COROUT-SP/ANM
820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°51976/2026/COROUT-SP/ANM
820.573/2009-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA-OF.
N°51996/2026/COROUT-SP/ANM
820.701/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°52000/2026/COROUT-SP/ANM
820.558/2016-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF.
N°52003/2026/COROUT-SP/ANM
820.700/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°52004/2026/COROUT-SP/ANM
820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°52007/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.052/2017-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°49844/2026/COROUT-SP/ANM
820.821/2015-RF INDÚSTRIA CERÂMICA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°49927/2026/COROUT-SP/ANM
820.216/2018-PORTODEAREIARIOBRANCOLTDA-OF.N°51125/2026/COROUT-SP/ANM
820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°51174/2026/COROUT-SP/ANM
821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°51175/2026/COROUT-SP/ANM
820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°51177/2026/COROUT-SP/ANM
820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°51949/2026/COROUT-SP/ANM
820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°51954/2026/COROUT-SP/ANM
820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°51966/2026/COROUT-SP/ANM
820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°51972/2026/COROUT-SP/ANM
820.573/2009-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA-OF.
N°51994/2026/COROUT-SP/ANM
820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°52005/2026/COROUT-SP/ANM
820.659/1988-EXTRACAODEAREIACARREIRALTDA-OF.N°52014/2026/COROUT-SP/ANM
820.860/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°52109/2026/COROUT-SP/ANM
820.861/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°52112/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.062/2014-CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.298/2025
Titular: AGROTERENAS S.A. CANA
Ofício nº: 49916/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.275/2023
Titular: PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.
Ofício nº: 50054/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO-Suspensão dos efeitos
administrativos do Despacho nº 142334/COROUT-SP/ANM/2026, conforme determinação
judicial da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, nos autos do Processo Judicial n°
5008867-88.2026.4.03.6102
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°51988/2026/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)
820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°51991/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°52017/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°52018/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.098/2026
Titular: JOSIVALDO BATISTA DOS SANTOS
Ofício nº: 45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.115/2026-FACILITA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°51925/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7620/2026-800.473/2026-MINERAÇÃO BAIANA LTDA.-
7618/2026-800.041/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
7616/2026-800.599/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA-
7617/2026-800.235/2024-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA-
7619/2026-800.242/2026-EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7621/2026-800.224/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-
7622/2026-800.350/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
7623/2026-800.351/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
7628/2026-800.510/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-
7627/2026-800.509/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-
7626/2026-800.505/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
7625/2026-800.501/2026-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-
7624/2026-800.461/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n°
227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 407/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 -
Processo nº: 896.318/2009 - Titular: VERDE AREIA MINERACOES LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): PRESIDENTE KENNEDY/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.145/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.- Área de 53,82 ha
para 46,46 ha-CALCÁRIO-Bocaiúva do Sul/PR
826.579/2015-KOELPE LTDA- Área de 154,83 ha para 8,36 ha-SAIBRO-Castro/PR