ANEXO EMPRESA - CNPJ PROCESSO FASE DO EXPERIMENTO ----------------------------- AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20 25351.123925/2026-16 ANEXO III 25351.123947/2026-86 ANEXO III 25351.123953/2026-33 ANEXO III 25351.123954/2026-88 ANEXO III ----------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA - 59.844.287/0001-89 25351.131246/2026-11 FASE I 25351.131248/2026-18 FASE I ----------------------------- GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 25351.128525/2026-05 Fase III ----------------------------- LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 25351.129052/2026-55 Fase II ----------------------------- NISSAN CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA. - 24.941.383/0001-60 25351.117591/2026-41 Fase III 25351.130980/2026-62 Fase III 25351.137307/2026-53 FASE III 25351.117612/2026-29 Fase III ----------------------------- Stoller do Brasil Ltda. - 54.995.261/0001-18 25351.154107/2026-65 ANEXO III 25351.154118/2026-45 ANEXO III ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.155437/2026-78 ANEXO III ----------------------------- Vittia S.A. - 45.365.558/0001-09 25351.140493/2026-16 ANEXO III 25351.140504/2026-50 ANEXO III 25351.140528/2026-17 ANEXO III 25351.140533/2026-11 ANEXO III 25351.140534/2026-66 ANEXO III 25351.140538/2026-44 ANEXO III
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/10/2026