RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 165, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para redução do quantitativo de vagas ofertadas de 70 (setenta) para 40 (quarenta) vagas. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do PROCESSO DIGITAL N° 23068.069544/2024-92 - COORDENAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CCSI/CCENS; as Resoluções n° 38, de 7 de dezembro de 2007, e n° 26, de 30 de julho de 2009, do Conselho Universitário; a Resolução n° 35, de 19 de julho de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão - Cege; e ainda, a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2026, resolve: Art. 1° Esta Resolução aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para redução do quantitativo de vagas ofertadas de 70 (setenta) para 40 (quarenta) vagas. Art. 2° No prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da vigência desta Resolução, o Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação/CCENS deverá, em conjunto com a Administração Central da Ufes, estabelecer plano de intervenção com vistas ao acompanhamento e à melhoria das condições de oferta do Curso, apresentando os elementos necessários à reavaliação do quantitativo de vagas. Art. 3° A alteração de que trata o art. 1° desta Resolução terá caráter excepcional e temporário, pelo período de 2 (dois) semestres letivos, contado a partir de sua vigência, devendo o Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação/CCENS, ao término desse período, reavaliar o quantitativo de vagas e encaminhar a matéria aos Conselhos Superiores para análise. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor após aprovação do Conselho Universitário desta Universidade. SONIA LOPES VICTOR Presidente do Conselho Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve: Nº 1.784 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº 464/2024, de 11 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, referente ao Edital de Abertura nº 278/2024, de 11 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. Nº 1.785 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº 458/2024, de 09 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, referente ao Edital de Abertura nº 231/2024, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, para provimentos de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 165, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Todos os atos de 07/10/2026