PORTARIA SAV/MINC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo,
após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto
nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
243263 - Desbravando com El Topador
ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA.
Resumo do Projeto: O projeto "Desbravando com El Topador" visa produzir
um documentário de média-metragem, com aproximadamente 70 minutos de duração,
que irá explorar a cultura local das cidades de Itaqui, Porto Xavier, São Borja e
Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul. Nosso objetivo é destacar os aspectos
únicos da cultura gaúcha, mostrando suas peculiaridades regionais, junto com as belas
paisagens naturais, os patrimônios históricos e a gastronomia desses lugares singulares.
Para garantir acessibilidade, o documentário incluirá língua brasileira de sinais (LIBRAS)
em todo o conteúdo, legendagem descritiva, audiodescrição .Será disponibilizado no
canal oficial do YouTube do El Topador, contribuindo para a divulgação da cultura
gaúcha e estimulando o turismo e a economia locais.
254558 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais
ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O Projeto vai promover 06 oficinas dos segmentos
audiovisual, tecnologia e educação financeira, totalmente gratuitas, com carga horária
de 2:30h cada uma, durante 06 meses, para jovens com idades entre 13 e 29 anos,
moradores de comunidades periféricas. Serão abordados os conteúdos necessários para
que os alunos se tornem capazes de produzir fotos e vídeos com qualidade artística,
tais como enquadramento, foco e exposição, aplicativos de edição, apresentação de
referências de filmes profissionais produzidos com o celular, roteiro e edição, novas
tecnologias, artes digitais e NFTs, realidade virtual e aumentada, entre outros. No eixo
de educação financeira, as oficinas irão abordar estratégias de monetização,
empreendedorismo, precificação de serviços, planejamento financeiro para pequenos
negócios e plataformas de geração de renda, incentivando a autonomia e a inserção
no mercado de trabalho por meio da economia digital.
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA