PORTARIA MIDR Nº 3.410, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 3.410, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga a Portaria MDR nº 2.494, de 4 de outubro
de 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MDR nº 2.494, de 4 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA