DESPACHO SDL-ANP Nº 1.533, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 OSUPERINTENDENTEDEDISTRIBUIÇÃOELOGÍSTICAdaAGÊNCIANACIONALDOPETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.226999/2026-19, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 643, de 16 de outubro de 2025, por requerimento do agente autorizado COMMODITIES TRADING DO BRASIL LTDA, somente para os CNPJs nº 46.693.326/0004-95 e 46.693.326/0005-76, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.533, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/10/2026