DESPACHO Nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.028840/2026-70, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG112, de 300,00 kW cada, totalizando
33.600,00 kW de capacidade instalada, da UFV Sol de Brotas 17, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.061611-7.02, localizada no município de
Lages no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da SOL DE BROTAS 17 S/A., para
início da operação em teste a partir de 6 de outubro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.848, de 1º de outubro de 2026, publicado no DOU nº 187,
de 2 de outubro de 2026, seção 1, página 79, onde se lê: "de titularidade da Statkraft
Energias Renováveis S.A,", leia-se "de titularidade da Sol de Brotas 16 S.A".". A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislação.aneel.gov.br.