AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 565, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/10/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 565, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.216437/2026-59, resolve: autorizar a empresa DÉCIO TRANSPORTADORA
RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0007-95, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Joaquim Teodoro Martins
s/n°, Quadra 25 - Lote 01, Residencial Santa Maria, Mineiros/GO, 75835-332 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:32:52,442; -52:31:56,340 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 110,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .3,80 .4,50 .50,00 .II ou III .Vertical aéreo
. .2 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .3 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas