ATO Nº 12.683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga o item 84 do Ato nº 10839, de 25 de agosto de 2025, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 1º de
setembro de 2025, seção 1, página 80. Proc. 53500.059159/2025-22. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no
portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.690 - Processo nº 53500.143242/2026-60. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 15/10/2026 a 18/10/2026.
Nº 12.691 - Processo nº 53500.143763/2026-17. Autoriza Dharmaserv Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ nº 07.312.822/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 15/10/2026 a 30/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.757 - Processo nº 53500.141841/2026-49. Autoriza FOCCUS DIGITAL MANUTENCAO
TECNICA S.S., CNPJ nº 08.272.032/0001-58, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Aparecida/SP, no período de
05/10/2026 a 13/10/2026.
Nº 12.758 - Processo nº 53500.141925/2026-82. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT
ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Limeira/SP, no período de 15/10/2026 a 19/10/2026.
Nº 12.759 - Processo nº 53500.142969/2026-20. Autoriza TECPOINT SOLUCOES EM
COMUNICACOES E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 11.540.677/0001-39, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Chapada dos
Guimarães/MT, no período de 20/10/2026 a 20/11/2026.
Nº 12.760 - Processo nº 53500.143355/2026-65. Autoriza Onde Pouso Agencia Online de
Aviacao Ltda, CNPJ nº 37.511.744/0001-80, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2026
a 08/11/2026.
Nº 12.761 - Processo nº 53500.143361/2026-12. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica
e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/10/2026
a 13/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente