ATO Nº 12.312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/10/2026

ATO Nº 12.312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53508.004216/2026-47. Expede autorização à Radio Cidade do Rio de
Janeiro Ltda, CNPJ nº 31.516.826/0001-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente

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