ALVARÁ Nº 7.615, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 7.615, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831247/2026-19-FABRICIO MICHEL DIAS PEIXOTO (Documento SEI: 20941004)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 331/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
871.279/2014 - Interposto por Construfreitas Empreendimentos Ltda
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
878.048/2017 - V & E ARGILA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
890.100/2016 - PEDRO MARIO GOMES DA GRACA
806.162/2022 - ALBERTO RIBEIRO COUTINHO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 337/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.031/2025 - Interposto por Cicero Daniel Botelho Ventura.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.706/2023 - COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
866.734/2020 - COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 339/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.415/2025-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°52896/2026/DIVFFO/ANM
810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°51540/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°51540/2026/DIVFFO/ANM
826.306/2026-CEGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°52919/2026/DIVFFO/ANM
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3116)
BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF.
N°51724/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEMB2-MINATICO-TICO-CIADEMINERAÇÃOSERRADAFAROFA-931.798/2011
-OF.N°52377/2026/CORBCM/ANM-ARRENDATÁRIOMINERAÇÃOMORRODOIPÊS.A.
BARRAGEM B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 - OF.
N°52368/2026/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A. - 001.791/1961 -OF.
N°51251/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 6, 11, 12, 13, 14 E 16 DO OF
22673/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS (ID SIGBM nº 8741) - ITAFOS ARRAIAS
MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 -auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº
Nº 58/2026/ANM/CORBN (PAS N°48051.000932/2024-69)
BARRAGEM Dique B3 (ID SIGBM n°5865) - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM
LIMITADA - 815.691/1971 -auto de embargo nº 59/2026/ANM/GEBM (PAS: 48054.931977/2024-57)
BARRAGEM Dique B4 (ID SIGBM n°5866) - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM
LIMITADA - 815.691/1971 -auto de embargo nº 60/2026/ANM/GEBM (PAS: 48054.931978/2024-00)
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.
- 832.621/1986 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL NA ABA 7
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.
- 832.621/1986 -OF. N°51275/2026/CORBL/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3116)
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.
- 832.621/1986 - OF. N°51282/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019)
Depósito de Rejeitos Lauro Muller - Módulos A e B - CARBONIFERA BELLUNO LTDA-
815.750/2014-OF. N°53002/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos
estabelecidos em ofício:(3024)
Depósito de Rejeitos Lauro Muller - Módulos A e B - CARBONIFERA BELLUNO
LTDA-815.750/2014-OF. N°53041/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador
67.003/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°52958/2026/DIVFFO/ANM
867.004/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-OF.
N°52958/2026/DIVFFO/ANM
826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°53031/2026/DIVFFO/ANM
811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF.
N°52985/2026/DIVFFO/ANM
811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF.
N°52985/2026/DIVFFO/ANM
866.299/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°53039/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente