ALVARÁ N°5485/2022

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2026

ALVARÁ N°5485/2022
860.811/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°1187/2023
860.866/2022-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA-ALVARÁ N°1197/2023
860.791/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5181/2021
860.323/2022-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-ALVARÁ
N°4509/2022
860.779/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5342/2021
860.792/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5182/2021
861.195/2022-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS-ALVARÁ N°1155/2023
860.692/2020-TALISMA NICKEL LTDA-ALVARÁ N°3748/2021
860.694/2020-TALISMA NICKEL LTDA-ALVARÁ N°3750/2021
860.693/2020-TALISMA NICKEL LTDA-ALVARÁ N°3749/2021
861.042/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-ALVARÁ N°7292/2021
861.350/2021-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA-ALVARÁ N°7623/2021
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 259/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.199/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (uso para fabricação de
cimento e cal)-Vila Propício/GO
861.202/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (Uso para fabricação de
cimento e cal)-Vila Propício/GO
861.201/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (uso para fabricação de
cimento e cal)-Vila Propício/GO
861.112/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-CAVALCANTE e COLINAS DO SUL/GO
861.111/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA-AREIA (Construção Civil)-CAVALCANTE e COLINAS DO SUL/GO
860.806/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-AREIA (Construção civil)-
CORUMBAÍBA e IPAMERI/GO
860.064/2021-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-
AREIA (Construção civil)-ORIZONA/GO
861.852/2021-EDMAR A. MOTA LTDA-AREIA (Construção civil)-JUSSARA/GO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.231/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA- Área de 496,44 ha para 340,9 ha-
CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO, BRITA E FABRICAÇÃO DE CIMENTO E CAL)-Vila
Propício/GO
860.230/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA- Área de 416,68 ha para 313,65 ha-
CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO, BRITA E FABRICAÇÃO DE CIMENTO E CAL)-Vila
Propício/GO
861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- Área de 1311,86 ha para
999,11 ha-XISTO (REVESTIMENTO) E QUARTZITO (REVESTIMENTO)-Niquelândia/GO
861.216/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Área de 222,36 ha para 160,04 ha-
Calcário (Uso Corretivo de Solos e Fabricação de Cal)-PADRE BERNARDO/GO
860.166/2020-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA-
Área de 203,48 ha para 50 ha-AREIA (Construção civil)-PARAÚNA/GO
861.224/2021-VENEZA STONES LTDA- Área de 1918,58 ha para 966,94 ha-
MÁRMORE (REVESTIMENTO)-Campinaçu/GO
860.679/2021-MINERACAO GNB LTDA- Área de 1668,67 ha para 999,37 ha-
DOLOMITO (REVESTIMENTO E CORRETIVO DE SOLO)-Faina/GO
860.829/2024-CALCARIO URUAÇU LTDA- Área de 66,89 ha para 49,93 ha-
Calcário Dolomítico (Corretivo de Solo)-Campinaçu/GO
860.828/2024-CALCARIO URUAÇU LTDA- Área de 60,19 ha para 48,89 ha-
Calcário Dolomítico (Corretivo de Solo)-Campinaçu/GO
860.720/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 263,97 ha para 38,76 ha-
AREIA (Construção civil)-ARAGARÇAS e MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.383/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
861.245/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.940/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 261/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.208/2019-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°49594/2026
860.456/2024-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. N°49590/2026
860.623/2020-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°49572/2026
860.233/2019-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°49561/2026
860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°49551/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.213/2019-V8 - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF.
N°48275/2026
861.166/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°49540/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.043/2025-CALIL JOSE RAHAL -Alvará N°2802/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°51098/2026
861.163/2007-L ACQUA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E TRANSPORTES
EIRELI-OF. N°49228/2026
861.028/1989-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS-
CODEGO-OF. N°49224/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.142/2015-OURO 7 MINERACAO LTDA-OF. N°51083/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 557/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.122/2022-FERNANDOEXPEDITOFREIRE-Cessionário:AtlanticaMinasEmpreendimentos,
ParticipacoeseMineracaoLtda-CPFouCNPJ02.693.593/000144-Alvarán°6764/2022
831.422/2022-FERNANDOEXPEDITOFREIRE-Cessionário:AtlânticaMinasEmpreendimentos,
ParticipacõeseMineracãoLtda-CPFouCNPJ02.693.593/0001-44-Alvarán°7797/2022
830.611/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineradora Caulim
Cimentao Ltda- CPF ou CNPJ 27.431.223/0001- 60- Alvará n°4127/2024
832.879/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- Cessionário:Adao e Vitorino
IndustriaeComerciodeBlocosdeGranitoLtda-CPFouCNPJ44.595.235/0001-49-Alvarán°8015/2023
833.200/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:EXTRAMINAS
MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.127.232/0001-27- Alvará n°2431/2024
831.138/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE- Cessionário:Campos Gerais Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 49.623.757/0001-20- Alvará n°7746/2022
830.253/2022-MAIKY SILVA MACHADO- Cessionário:ALISSON VILLELA DOS
NASCIMENTO MINERACAO E DRAGAGEM- CPF ou CNPJ 53.014.832/0001-23- Alvará n°3670/2022
830.689/2019-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:Queiroz Stone Ltda- CPF ou
CNPJ 55.606.475/0001-18.- Alvará n°50/2020
832.278/2021-DANIEL SANTIAGO FERREIRA- Cessionário:MINERAIS DO BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.215.441/0001-77- Alvará n°8466/2021
832.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9181/2023
831.913/2021-MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA- Cessionário:DNA EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 38.064.380/0001-09- Alvará n°8815/2021
830.540/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANITE SOURCE LTDA- CPF ou
CNPJ 22.440.290/0001-27- Alvará n°4813/2021
832.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9182/2023
831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO
JEQUITINHONHA LTDA- CPF ou CNPJ 25.289.231/0001-98- Alvará n°2649/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.696/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
831.248/2024-CERAMICA PANAMERICANA LTDA
831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
832.326/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
832.495/2011-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,
831.350/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA
831.697/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
830.442/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDAO - MINERADOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.921/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF.
N°50127/2026/COROUT-MG/ANM; GLOBAL LITHIUM LTDA
831.827/2011-EDESIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°51404/2026/COROUT-MG/ANM;
EDESIO JOSE DOS SANTOS
830.436/2013-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°50125/2026/COROUT-MG/ANM; TRANSTER SERVICE EIRELE ME
830.616/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-OF. N°49665/2026/COROUT-
MG/ANM;M R J PEDRAS DECORATIVAS LTDA.
831.149/2019-ANTÔNIO ALVES MARTINS-OF. N°51498/2026/COROUT-
MG/ANM;MARIA LUIZA LEMOS BARBOSA
832.707/2021-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°51491/2026/COROUT-MG/ANM; MINERADORA AREIA DA PRATA LTDA
831.185/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE-OF. N°51494/2026/COROUT-MG/ANM
;São Jorge Granitos Ltda Me
830.335/2022-DANIEL SANTIAGO FERREIRA-OF. N°50128/2026/COROUT-
MG/ANM ;MINERAIS DO BRASIL LTDA
830.598/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF.
N°51129/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA
830.596/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF.
N°51133/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA
830.597/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF.
N°51131/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA
830.545/2023-ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA-OF. N°51145/2026/COROUT-
MG/ANM ; UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
832.922/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF.
N°49738/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA
832.916/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF.
N°49807/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA
832.917/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF.
N°49805/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA
832.919/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF.
N°49803/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA
832.920/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF.
N°49802/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA
832.525/2024-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-OF. N°49729/2026/COROUT-
MG/ANM; JLX MINERACAO S/A
830.843/2023-EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°49704/2026/COROUT-
MG/ANM ; CORROLI MINERADORA LTDA
830.090/2016-ALBION MINERALS EIRELI-OF. N°49866/2026/COROUT-MG/ANM;
NEW STONES MINERAÇÃO Ltda
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.181/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF.
N°51276/2026/COROUT-MG/ANM;ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
830.744/2017-COMPANHIA DE SERVICOS ANTUNES LTDA-OF.
N°49865/2026/COROUT-MG/ANM;JJF PRE MOLDADOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
834.914/2008-NILSON OLIVEIRA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 560/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.739/2017-M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E
TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1803/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( PROCESSO ADM.:
48054.931983/2026-76 )
832.341/2016-AREIAS DO DINHO LTDA-AI N°1804/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931792/2026-12 )
830.676/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-AI N°1806/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 448054.931985/2026-65 )
831.117/2017-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI
N°1807/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931988/2026-07 )
830.898/2017-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-AI N°1808/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931989/2026-43)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 563/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-OF. N°49982/2026/COROUT-MG/ANM
830.724/2025-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA-OF. N°49987/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(256)
832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-Guia de Utilização Licença Ambiental
- Ofício nº 49985/2026/COROUT-MG/ANM
830.021/2024-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES-Guia de Utilização Licença
Ambiental- Ofício nº 49979/2026/COROUT-MG/ANM e Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 49980/2026/COROUT-MG/ANM
832.455/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-Ofício nº
51258/2026/COROUT-MG/ANM; Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº
51259/2026/COROUT-MG/ANM .
830.724/2025-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 49988/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.878/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.262/2014-ALIANCA PRIMO LTDA-OF. N°49190/2026/COROUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°
5365/2020 - Vencimento em 15/12/2026.
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
830.362/2017-MUNICIPIO DE CRISTAIS-OF. N°46139/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.349/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°51608/2026/COROUT-MG/ANM
; OF.Nº 51610/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 51611/2026/COROUT-MG/ANM
004.530/1963-BBS MINERACAO LTDA-OF. N°51264/2026/COROUT-MG/ANM e
OF. Nº 51265/2026/COROUT-MG/ANM
833.215/2013-BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO
LTDA-OF. N°51514/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
833.879/2011-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 49200/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.366/2025-JOSE ALMEIDA FILHO - Ofício N° 49990/2026/COROUT-MG/ANM
e Ofício Nº 49992/2026/COROUT-MG/ANM -
833.209/2023-MARCELO MAXIMO DA COSTA - Ofício N° 51380/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 51381/2026/COROUT-MG/ANM
830.976/2023-JULIA GRACIELIA NORONHA SOUSA SILVA - Ofício N°
51377/2026/COROUT-MG/ANM; e Ofício Nº 51378/2026/COROUT-MG/ANM
831.364/2023-ANTONIO CARNEIRO DA SILVA - Ofício N° 51375/2026/COROUT-
MG/ANM e Oficio Nº 51376/2026/COROUT-MG/ANM
830.499/2018-LUCIANE GONZAGA MOTA - Ofício N° 51605/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.664/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA
832.940/2022-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
832.110/2023-MIRELLA GONCALVES AUER
830.013/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA
830.007/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA
832.111/2023-MIRELLA GONCALVES AUER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.834/2024
Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 49197/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.914/2022
Titular: MINERACAO R3 LTDA
Ofício nº: 49353/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.549/2024
Titular: MINERACAO SETE CACHOEIRA LTDA
Ofício nº: 49997/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 49999/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.590/2025
Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA
Ofício nº: 49355/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.953/2025
Titular: CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 51466/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 51469/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.030/2025-CERAMICA NORTHI 2 LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.885/2018-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°49364/2026/COROUT-MG/ANM
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°49199/2026/COROUT-MG/ANM
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°49360/2026/COROUT-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(832)
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 564/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
834.238/2011-A. G. AGRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.-GUIA DE