ALVARÁ N°5485/2022 860.811/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°1187/2023 860.866/2022-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA-ALVARÁ N°1197/2023 860.791/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5181/2021 860.323/2022-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-ALVARÁ N°4509/2022 860.779/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5342/2021 860.792/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5182/2021 861.195/2022-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS-ALVARÁ N°1155/2023 860.692/2020-TALISMA NICKEL LTDA-ALVARÁ N°3748/2021 860.694/2020-TALISMA NICKEL LTDA-ALVARÁ N°3750/2021 860.693/2020-TALISMA NICKEL LTDA-ALVARÁ N°3749/2021 861.042/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-ALVARÁ N°7292/2021 861.350/2021-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA-ALVARÁ N°7623/2021 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente DESPACHO Relação nº 259/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.199/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (uso para fabricação de cimento e cal)-Vila Propício/GO 861.202/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (Uso para fabricação de cimento e cal)-Vila Propício/GO 861.201/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO (uso para fabricação de cimento e cal)-Vila Propício/GO 861.112/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-CAVALCANTE e COLINAS DO SUL/GO 861.111/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (Construção Civil)-CAVALCANTE e COLINAS DO SUL/GO 860.806/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-AREIA (Construção civil)- CORUMBAÍBA e IPAMERI/GO 860.064/2021-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AREIA (Construção civil)-ORIZONA/GO 861.852/2021-EDMAR A. MOTA LTDA-AREIA (Construção civil)-JUSSARA/GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.231/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA- Área de 496,44 ha para 340,9 ha- CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO, BRITA E FABRICAÇÃO DE CIMENTO E CAL)-Vila Propício/GO 860.230/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA- Área de 416,68 ha para 313,65 ha- CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO, BRITA E FABRICAÇÃO DE CIMENTO E CAL)-Vila Propício/GO 861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- Área de 1311,86 ha para 999,11 ha-XISTO (REVESTIMENTO) E QUARTZITO (REVESTIMENTO)-Niquelândia/GO 861.216/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Área de 222,36 ha para 160,04 ha- Calcário (Uso Corretivo de Solos e Fabricação de Cal)-PADRE BERNARDO/GO 860.166/2020-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA- Área de 203,48 ha para 50 ha-AREIA (Construção civil)-PARAÚNA/GO 861.224/2021-VENEZA STONES LTDA- Área de 1918,58 ha para 966,94 ha- MÁRMORE (REVESTIMENTO)-Campinaçu/GO 860.679/2021-MINERACAO GNB LTDA- Área de 1668,67 ha para 999,37 ha- DOLOMITO (REVESTIMENTO E CORRETIVO DE SOLO)-Faina/GO 860.829/2024-CALCARIO URUAÇU LTDA- Área de 66,89 ha para 49,93 ha- Calcário Dolomítico (Corretivo de Solo)-Campinaçu/GO 860.828/2024-CALCARIO URUAÇU LTDA- Área de 60,19 ha para 48,89 ha- Calcário Dolomítico (Corretivo de Solo)-Campinaçu/GO 860.720/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 263,97 ha para 38,76 ha- AREIA (Construção civil)-ARAGARÇAS e MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.383/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA 861.245/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.940/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente DESPACHO Relação nº 261/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.208/2019-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°49594/2026 860.456/2024-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. N°49590/2026 860.623/2020-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°49572/2026 860.233/2019-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°49561/2026 860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°49551/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.213/2019-V8 - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF. N°48275/2026 861.166/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°49540/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.043/2025-CALIL JOSE RAHAL -Alvará N°2802/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°51098/2026 861.163/2007-L ACQUA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°49228/2026 861.028/1989-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS- CODEGO-OF. N°49224/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.142/2015-OURO 7 MINERACAO LTDA-OF. N°51083/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Relação nº 557/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.122/2022-FERNANDOEXPEDITOFREIRE-Cessionário:AtlanticaMinasEmpreendimentos, ParticipacoeseMineracaoLtda-CPFouCNPJ02.693.593/000144-Alvarán°6764/2022 831.422/2022-FERNANDOEXPEDITOFREIRE-Cessionário:AtlânticaMinasEmpreendimentos, ParticipacõeseMineracãoLtda-CPFouCNPJ02.693.593/0001-44-Alvarán°7797/2022 830.611/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineradora Caulim Cimentao Ltda- CPF ou CNPJ 27.431.223/0001- 60- Alvará n°4127/2024 832.879/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- Cessionário:Adao e Vitorino IndustriaeComerciodeBlocosdeGranitoLtda-CPFouCNPJ44.595.235/0001-49-Alvarán°8015/2023 833.200/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:EXTRAMINAS MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.127.232/0001-27- Alvará n°2431/2024 831.138/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE- Cessionário:Campos Gerais Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 49.623.757/0001-20- Alvará n°7746/2022 830.253/2022-MAIKY SILVA MACHADO- Cessionário:ALISSON VILLELA DOS NASCIMENTO MINERACAO E DRAGAGEM- CPF ou CNPJ 53.014.832/0001-23- Alvará n°3670/2022 830.689/2019-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:Queiroz Stone Ltda- CPF ou CNPJ 55.606.475/0001-18.- Alvará n°50/2020 832.278/2021-DANIEL SANTIAGO FERREIRA- Cessionário:MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.215.441/0001-77- Alvará n°8466/2021 832.421/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9181/2023 831.913/2021-MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA- Cessionário:DNA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 38.064.380/0001-09- Alvará n°8815/2021 830.540/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANITE SOURCE LTDA- CPF ou CNPJ 22.440.290/0001-27- Alvará n°4813/2021 832.422/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°9182/2023 831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- CPF ou CNPJ 25.289.231/0001-98- Alvará n°2649/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.696/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 831.248/2024-CERAMICA PANAMERICANA LTDA 831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO 832.326/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 832.495/2011-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI, 831.350/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA 831.697/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 830.442/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDAO - MINERADOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.921/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°50127/2026/COROUT-MG/ANM; GLOBAL LITHIUM LTDA 831.827/2011-EDESIO JOSE DOS SANTOS-OF. N°51404/2026/COROUT-MG/ANM; EDESIO JOSE DOS SANTOS 830.436/2013-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°50125/2026/COROUT-MG/ANM; TRANSTER SERVICE EIRELE ME 830.616/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-OF. N°49665/2026/COROUT- MG/ANM;M R J PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 831.149/2019-ANTÔNIO ALVES MARTINS-OF. N°51498/2026/COROUT- MG/ANM;MARIA LUIZA LEMOS BARBOSA 832.707/2021-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°51491/2026/COROUT-MG/ANM; MINERADORA AREIA DA PRATA LTDA 831.185/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE-OF. N°51494/2026/COROUT-MG/ANM ;São Jorge Granitos Ltda Me 830.335/2022-DANIEL SANTIAGO FERREIRA-OF. N°50128/2026/COROUT- MG/ANM ;MINERAIS DO BRASIL LTDA 830.598/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF. N°51129/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA 830.596/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF. N°51133/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA 830.597/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-OF. N°51131/2026/COROUT-MG/ANM;AGEU 29 HOLDING & MINING LTDA 830.545/2023-ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA-OF. N°51145/2026/COROUT- MG/ANM ; UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. 832.922/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49738/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.916/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49807/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.917/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49805/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.919/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49803/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.920/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49802/2026/COROUT-MG/ANM ; GLOBAL LITHIUM LTDA 832.525/2024-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-OF. N°49729/2026/COROUT- MG/ANM; JLX MINERACAO S/A 830.843/2023-EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°49704/2026/COROUT- MG/ANM ; CORROLI MINERADORA LTDA 830.090/2016-ALBION MINERALS EIRELI-OF. N°49866/2026/COROUT-MG/ANM; NEW STONES MINERAÇÃO Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.181/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°51276/2026/COROUT-MG/ANM;ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. 830.744/2017-COMPANHIA DE SERVICOS ANTUNES LTDA-OF. N°49865/2026/COROUT-MG/ANM;JJF PRE MOLDADOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 834.914/2008-NILSON OLIVEIRA CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 560/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.739/2017-M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1803/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( PROCESSO ADM.: 48054.931983/2026-76 ) 832.341/2016-AREIAS DO DINHO LTDA-AI N°1804/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931792/2026-12 ) 830.676/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-AI N°1806/2026/DIVFIS- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 448054.931985/2026-65 ) 831.117/2017-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1807/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931988/2026-07 ) 830.898/2017-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-AI N°1808/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931989/2026-43) CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 563/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-OF. N°49982/2026/COROUT-MG/ANM 830.724/2025-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA-OF. N°49987/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(256) 832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 49985/2026/COROUT-MG/ANM 830.021/2024-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 49979/2026/COROUT-MG/ANM e Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 49980/2026/COROUT-MG/ANM 832.455/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-Ofício nº 51258/2026/COROUT-MG/ANM; Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 51259/2026/COROUT-MG/ANM . 830.724/2025-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 49988/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.878/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.262/2014-ALIANCA PRIMO LTDA-OF. N°49190/2026/COROUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 5365/2020 - Vencimento em 15/12/2026. Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 830.362/2017-MUNICIPIO DE CRISTAIS-OF. N°46139/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.349/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°51608/2026/COROUT-MG/ANM ; OF.Nº 51610/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 51611/2026/COROUT-MG/ANM 004.530/1963-BBS MINERACAO LTDA-OF. N°51264/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 51265/2026/COROUT-MG/ANM 833.215/2013-BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO LTDA-OF. N°51514/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 833.879/2011-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 49200/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.366/2025-JOSE ALMEIDA FILHO - Ofício N° 49990/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 49992/2026/COROUT-MG/ANM - 833.209/2023-MARCELO MAXIMO DA COSTA - Ofício N° 51380/2026/COROUT- MG/ANM e Ofício Nº 51381/2026/COROUT-MG/ANM 830.976/2023-JULIA GRACIELIA NORONHA SOUSA SILVA - Ofício N° 51377/2026/COROUT-MG/ANM; e Ofício Nº 51378/2026/COROUT-MG/ANM 831.364/2023-ANTONIO CARNEIRO DA SILVA - Ofício N° 51375/2026/COROUT- MG/ANM e Oficio Nº 51376/2026/COROUT-MG/ANM 830.499/2018-LUCIANE GONZAGA MOTA - Ofício N° 51605/2026/COROUT-MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 830.664/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA 832.940/2022-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 832.110/2023-MIRELLA GONCALVES AUER 830.013/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA 830.007/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA 832.111/2023-MIRELLA GONCALVES AUER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.834/2024 Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 49197/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.914/2022 Titular: MINERACAO R3 LTDA Ofício nº: 49353/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.549/2024 Titular: MINERACAO SETE CACHOEIRA LTDA Ofício nº: 49997/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 49999/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.590/2025 Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA Ofício nº: 49355/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.953/2025 Titular: CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 51466/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 51469/2026/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.030/2025-CERAMICA NORTHI 2 LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.885/2018-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°49364/2026/COROUT-MG/ANM 832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°49199/2026/COROUT-MG/ANM 831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°49360/2026/COROUT-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(832) 832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 564/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 834.238/2011-A. G. AGRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.-GUIA DE
ALVARÁ N°5485/2022
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2026